Royalties: é preciso defender o Rio e não permitir que União e Petrobrás sejam prejudicadas
 

*Edson Santos é Deputado Federal pelo PT do Rio de Janeiro

**Brizola Neto é Deputado Federal pelo PDT do Rio de Janeiro

***Artigo publicado originalmente no “Tijolaço”, de Brizola Neto, com o título “Teimosia leva à derrota”.

 

Em notícias veiculadas recentemente, fomos citados como exceções na posição da bancada do Rio de Janeiro, por considerar que a União e, em especial, a Petrobras não podem arcar sozinhas com todas as perdas para compensar os estados produtores pela inevitável redivisão dos royalties. Ao invés de ser uma posição “contra”, esta é uma posição a favor do Rio de Janeiro.

 

Sem negociação, os 46 deputados e três senadores de nosso estado jamais conseguirão evitar a derrubada do veto do ex-presidente Lula que protege o Rio contra os efeitos da chamada Emenda Ibsen. Esta emenda, aprovada por 369 x 72 votos na Câmara, tira não apenas parte, mas todos os royalties do petróleo do Rio e dos municípios produtores. Todos – é bom repetir -, exceto a parte que nos caberá no Fundo de Participação dos Estados e Municípios, que será ínfima.

 

Embora possa parecer muito bonito e simpático para os eleitores, o “queremos tudo” nos conduzirá a uma derrota pela maioria no Congresso, com a previsão de queda de R$11 para R$1 bi nos valores que o Rio recebe pela exploração do petróleo. Por isso, defendemos a negociação. E quem defende negociação não pode dizer “eu não cedo em nada, vocês cedem em tudo”. Pois, que motivos então levariam o outro lado a ceder?

 

É temerário o argumento de que, se não cederem, ganharemos na Justiça. Pois uma vez no Judiciário, a resolução do impasse não ocorrerá antes de um período no qual poderemos ter graves e imprevisíveis consequências para a economia fluminense. Além, é claro, de alimentar uma disputa entre o Rio e os demais estados que nada soma nem para nós, nem para o país.

 

A ideia de “depenar” a Petrobras, tirando dela a diferença para que o bolo aumente, é outro “tiro no pé”. O que é fácil de ser demonstrado. Nos próximos quatro anos, a companhia planeja investir R$224 bilhões, dos quais R$101 bilhões estarão concentrados no Rio, injetando em nossa economia, anualmente, o dobro do que o estado e os municípios fluminenses recebem em royalties e participações especiais. O que a Petrobras pagar a mais sairá destes investimentos. E, sem estes investimentos, também poderemos dar adeus a toda uma cadeia de empresas fornecedoras que buscam o Rio de Janeiro de olho nas encomendas da Petrobras, gerando mais emprego e renda.

 

Uma solução negociada, que preserve os interesses dos estados produtores e permita que os benefícios dessa riqueza alavanquem o desenvolvimento do nosso país, é o inverso de ser contra o Rio. A intransigência, mesmo sob a aparência da defesa do Rio, pode transformar em derrota a grande vitória que teremos – o Rio e o Brasil – com os recursos do petróleo, divididos com justiça e aplicados com controle, eficiência e honradez.

Edson Santos e Brizola Neto
Data da Publicação: 14/10/2011


 Comente
 
COMENTÁRIOS:

 
Voltar


29.06.2017
 João Vicente Goulart se filiará ao PPL.
14.06.2017
 O manual da canalhice - ou como Temer escapou no TSE.
14.06.2017
 Trabalhadores nas ruas dizem “Não” às ‘reformas’ de Temer .
14.06.2017
 Boletim do BC reduz a 0,41% previsão para o PIB este ano.
14.06.2017
 Lucro das operadoras de saúde aumentou 70% em 2016, diz ANS.
14.06.2017
 Fux: os fatos são gravíssimos .
14.06.2017
 Gilmar defende impunidade para PMDB, PT e PSDB.
14.06.2017
 TSE livra chapa Dilma-Temer e vota pela ditadura da propina.
18.05.2017
 Parente corta investimentos e privatiza Campo do Azulão.
19.05.2017
 Com manifestações e panelaço, povo vai às ruas após divulgação de gravações de Temer .
19.05.2017
 Molon protocola pedido de impeachment.
19.05.2017
 JBS: Mantega recebia a propina e distribuía.
19.05.2017
 Agendas e foto desmentem Lula.
19.05.2017
 Okamoto e Vaccari na agenda de Léo Pinheiro.
[+ Notícias]

Correio Eletrônico: pplrs@pplrs.org.br