RS: Chuvas, temporais e a farsa dos benefícios
 

O estado do Rio Grande do Sul foi duramente castigado neste ano, por duas vezes, com a força de eventos climáticos que arrasaram diversos municípios. Passados mais de trinta dias da primeira intempérie, apenas neste momento, alguns moradores estão retornando para seus domicílios onde encontram a destruição de seus lares, suas economias, de sua história.

Além disso, não encontram o auxílio dos governos, principalmente o federal, que acena com “benefícios” para os atingidos, mas nada realiza, ao contrário, usa de todas as artimanhas burocráticas para não liberar nada aos municípios. O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Adriano Pereira, visivelmente contrariado com a situação, veio até o Rio Grande do Sul em 27 de outubro para tentar auxiliar os municípios gaúchos e afirmou que compreende a reclamação dos prefeitos gaúchos sobre a demora no recebimento de recursos, explicou, no entanto, que não pode desrespeitar a legislação vigente, “nós podemos agilizar o atendimento aos municípios, porém, nós temos normas e leis que regulam a transferência de recursos”.

Na realidade a situação é contrária, o governo federal em sua saga para transferir recursos para os bancos diminuiu a verba, que já era escassa, destinada à prevenção de intempéries. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que o repasse para o Estado de recursos federais destinados a prevenção e resposta a desastres caiu 44% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2014. O cenário é agravado pelo fato de que a verba já era minguada: R$ 44,8 milhões no ano passado e R$ 24,9 milhões em 2015.

A pesquisa abrange quatro programas federais voltados especificamente para prevenção e reação a fenômenos naturais: Prevenção e Preparação para Desastres, Resposta aos Desastres e Reconstrução, Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial, e Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Como as ações nessa área costumam ter custo elevado, municípios e Estados geralmente buscam apoio da União.

O recurso encaminhado aos gaúchos neste ano corresponde a 2,9% dos gastos da União na área — o que deixa o Estado na 12ª posição do ranking apesar de ter enfrentado grandes cheias nos últimos três anos. O dinheiro para coibir desastres despencou pela metade em todo o país — foram R$ 868 milhões em 2015.

O RS ainda aguarda recursos que deveriam ter vindo em 2014, onde 107 municípios foram afetados pelas enchentes, destes 86 tiveram seus planos de recuperação aceitos pelo ministério da integração nacional e apenas dois receberam a aprovação da documentação e tiveram R$ 600 mil autorizados, os municípios aguardam R$ 30 milhões da União.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, revelou que só 8% dos municípios que tem reconhecimento da situação de emergência, recebem no ano em que ocorreu a catástrofe, outros 12% recebem os recursos no ano seguinte e o restante não recebem.

Para os atingidos no último outubro, o governo federal acenou com o benefício da liberação do FGTS, ou seja, não existe benefício nenhum nisto, já que este dinheiro pertence ao trabalhador. E é ainda pior, pois as pessoas não estão conseguindo superar os entraves burocráticos para ter acesso ao suposto benefício.

Alexandre Marmett Pahim, membro da executiva do PPL - RS, e Vice- presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro - CNAB Secção RS

 

Alexandre Marmett Pahim
Data da Publicação: 24/11/2015


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