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27/10/2011 | Quem é o povo no Brasil? (6), por Nelson Werneck Sodré

Continuação da Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4 e Parte 5.

 

*Na foto, Nelson Werneck Sodré e o quadro ‘Operários’, de Tarsila do Amaral, que representa o imenso número, e variedade racial das pessoas vindas de todas as partes do Brasil para trabalhar nas fábricas, que começavam a surgir no país.

 

 

Quem é o povo, hoje, no Brasil? São as partes da alta e da média burguesia que permanecem fiéis ao seu País, é a pequena burguesia que, salvo reduzidas frações corrompidas, forma com os valores nacionais e democráticos, é o numeroso campesinato que acorda para a defesa de seus direitos, é o semiproletariado e, principalmente, o proletariado, que se organiza amplamente e comanda as ações políticas.

 

 

NELSON WERNECK SODRÉ

 

Sobra-lhes uma nova linha de ação, que reduza ao mínimo ainda a própria representação eleitoral, com a elaboração de normas eleitorais, como em outros e grandes países, quanto à tradição política. A lei eleitoral francesa, por exemplo, quebra inteiramente a proporcionalidade direta entre o número de eleitores e o número de representantes que escolhem. A lei eleitoral argentina estabelece que o partido majoritário fica, automaticamente, com maioria esmagadora de representantes, mesmo que a sua vitória tenha sido por reduzida margem, não havendo também proporcionalidade direta, mas inversa, entre o número de eleitores e o número de representantes. Há leis eleitorais de todos os tipos, evidentemente, e encontra-se sempre uma que sirva à espoliação da vontade popular. O problema é velho, as soluções variadas são velhas também.

 

Nos Estados Unidos, por exemplo, após a Guerra de Secessão, a 14ª Emenda à Constituição dava aos negros o título de cidadãos e o direito ao voto. Para evitar que os sulinos a burlassem foi baixada a 15ª Emenda, determinando que nem a União nem os Estados podiam impedir o direito de voto a qualquer cidadão, não importando "a raça, cor, ou prévia condição de servidão". Foram aprovadas, entretanto, leis estaduais que proibiam o direito de voto aos que não fossem proprietários de certa extensão de terras. Os negros quase não possuíam terras e perderam, assim, aquele direito. Aconteceu que muitos brancos também não possuíam terras. Foi deliberado, então, que poderia votar todo aquele que pudesse ler um trecho da Constituição ou compreendesse a sua leitura, mesmo que não tivesse a porção de terras exigida pela lei. Todos os negros, praticamente, eram analfabetos, e foram privados do direito de votar. Mas aconteceu que havia também analfabetos brancos: quanto a estes, a autoridade escolhida pelos brancos decidia que entendiam perfeitamente o texto da Constituição que lhes era lido. Tais leis não podiam ser inquinadas de inconstitucionalidade: não violavam o direito de sufrágio por motivo "de raça, cor, ou prévia condição de servidão". Se isso aconteceu no Sul, as coisas, no Norte, apresentavam aspecto diferente, mas no mesmo sentido. Lá, a discriminação era contra os imigrantes. Os Estados do Norte, então, estabeleceram a condição de saber ler e escrever para a conquista do direito de voto. Todas as leis discriminatórias foram mantidas pela Corte Suprema, que só liquidou a chamada "cláusula do avô", que estados nortistas defendiam, exigindo-se dos novos eleitores que provassem, para conquista do direito de voto, que os seus respectivos avôs já tivessem gozado desse mesmo direito em 1860.

 

Há sempre possibilidades, pois, para a elaboração, pelos representantes de forças políticas retrógradas e agonizantes, de leis eleitorais que lhes prolonguem a agonia e a posse do poder. Mas tais leis, no fim de contas, provocam a reação profunda do povo, e podem levar a situações difíceis. Acontece que, ainda na vigência delas, as classes dominantes, ou os seus grupos no poder, sejam derrotadas. Resta, como na Argentina, declarar, com a simplicidade da violência, que as eleições em que o governo é derrotado não são válidas, que as eleições existem apenas para conferir chancela democrática à ditadura de classe. Essa confissão é muito difícil de ser feita. Seria a confissão de que as classes dominantes, no exercício do poder, não representam o povo, como alardeiam.

 

Há que distinguir, finalmente, entre corpo eleitoral e povo. No caso particular do Brasil, vimos como, entre 45.000.000 de adultos, só 15.000.000 são eleitores: população é uma coisa, povo é outra; população adulta é uma coisa, povo é outra. Eleitorado é uma coisa, povo é outra. Que distinção existe entre eleitorado e povo? No caso particular do Brasil, as classes estão desigualmente representadas no corpo eleitoral de 15.000.000 de pessoas: é provável que a quase totalidade dos latifundiários e da alta burguesia faça parte do eleitorado; os seus elementos têm para isso, desde que adultos, todas as condições, nada há que os discrimine. Mas já as outras classes estão representadas no eleitorado por frações, e não pela totalidade: essa fração pode ser estimada como razoável no que diz respeito à pequena burguesia, mas o mesmo não acontece com o campesinato, representado por fração mínima de seus elementos, e pelo proletariado e semiproletariado que, embora representado por uma fração maior do que a do campesinato, está longe de integrar o eleitorado na proporção de sua força numérica. Se isso acontecesse, os resultados eleitorais, em nosso País, seriam muito diferentes do que têm sido. Dizer, pois, que as eleições representam a oportunidade em que o povo se manifesta, define a sua vontade, escolhe os seus representantes, é uma falsidade que não resiste à menor análise. Um exame meticuloso da composição de classe do eleitorado brasileiro prova que as classes estão nele desproporcionalmente representadas, sempre em detrimento daquelas que, realmente, constituem o povo. É fácil, aliás, verificar o fato, pela desproporção, evidente à simples observação, entre a vontade popular, manifestada, aqui e ali, por acontecimentos e processos não sistemáticos, e a vontade do eleitorado, manifestada por ocasião dos pleitos.

 

Mas chegou, sem a menor dúvida, a fase em que as tarefas progressistas e revolucionárias desta etapa histórica, em nosso País, têm de ser cumpridas, em que o seu cumprimento é inevitável. Se elas se cumprirão por um processo meramente político ou se serão cumpridas por um processo violento, depende das classes dominantes superadas e do imperialismo a que servem, sendo certo que o povo prefere o caminho pacífico. As classes dominantes, no Brasil, assumem cada vez mais o papel de forças subversivas — elas sim — porque desrespeitam a lei, sempre que o cumprimento da lei lhes fere ou ameaça os interesses. São elas que fomentam a agitação no País, pelo uso e abuso da autoridade e da violência, criando situações de intranquilidade e ferindo todos os direitos. São elas as minorias insatisfeitas. São elas que servem a interesses estrangeiros, por eles subvencionadas largamente. São elas a anti-nação, rasgando e negando tudo o que é nacional, o interesse nacional, a riqueza nacional, a cultura nacional.

 

Quem é o povo, hoje, no Brasil? São as partes da alta e da média burguesia que permanecem fiéis ao seu País, é a pequena burguesia que, salvo reduzidas frações corrompidas, forma com os valores nacionais e democráticos, é o numeroso campesinato que acorda para a defesa de seus direitos, é o semiproletariado e, principalmente, o proletariado, que se organiza amplamente e comanda as ações políticas. É este o povo que vai realizar a Revolução Brasileira.

 

 
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