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11/11/2011 | Acordo com a União permite que o RS amplie capacidade de investir

*Matéria publicada originalmente no site do Governo do Estado.

 

Preocupado com a diminuição nos índices de investimentos dos estados com recursos próprios, o Governo Federal está flexibilizando as regras para operações de crédito. Nesta quinta-feira (10), a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, receberam seis governadores para a assinatura do termo de entendimento que amplia o crédito fiscal das federações, entre eles o Chefe do Executivo gaúcho, Tarso Genro.


"O que nos torna capazes de combater a crise é o fato de que nós temos esta solidez fiscal das contas públicas. Nós temos estados com capacidade de pagar suas contas", elogiou a presidente.


Dez estados já haviam sido beneficiados com a medida. O Rio de Janeiro só não assinou porque o governador Sérgio Cabral não pode comparecer à solenidade. No total, o espaço fiscal destes 17 estados já foi ampliado em R$ 37 bilhões.


Para o Rio Grande do Sul, o espaço fiscal está sendo ampliado em R$ 1,46 bilhão. O governador Tarso Genro garante que vai utilizar o recurso para contrair novos financiamentos. O objetivo é aumentar os investimentos em infraestrutura e em projetos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do Estado.


"Enquanto observamos os países centrais reduzindo os salários e demitindo servidores, diminuindo os direitos sociais e aumento da pobreza, o governo brasileiro coordena uma concepção de investimento e distribuição de renda. É emocionante. Os gaúchos estão orgulhosos do Governo que a senhora está fazendo", ressaltou Tarso Genro.


O Rio Grande do Sul vem registrando, nas últimas décadas, uma diminuição nos índices de investimentos com recursos próprios, devido às dificuldades financeiras que afetam as contas públicas do Estado. Em 2009, por exemplo, o RS investiu 3,83% da receita líquida real, enquanto a média dos demais estados foi 15,1%.


Para reverter este cenário, o Governo gaúcho está trabalhando para aumentar a arrecadação e buscando financiamentos externos. Já estão em fase final de negociação os empréstimos com Banco Mundial, BNDES, BID e Caixa Econômica Federal, que juntos vão ultrapassar R$ 2 bilhões. Os recursos serão aplicados a partir de 2012.


Apesar dos financiamentos possibilitarem a realização de obras e projetos estruturais para todo o Rio Grande do Sul, eles diminuem a capacidade do Estado de realizar novas operações de crédito, já que o pagamento da dívida com a União, por exemplo, consome mais de 13% da receita do Executivo, reduzindo o espaço fiscal.


Além do Rio Grande do Sul, também assinaram o termo os estados do Maranhão, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Alagoas.

 

 
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