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30/11/2011 | Falta de investimento sucateia Forças Armadas, diz relatório

Corte de R$ 4 bilhões no Orçamento da Defesa no início do ano agravou a situação

 

Depois do ministro da Defesa, Celso Amorim, ter afirmado, em audiência no Senado, no final de setembro, que o montante gasto pelo país nas Forças Armadas é insuficiente para a defesa nacional, além de ser o menor orçamento dentro dos BRICS (sigla do grupo de países emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia e China), surge, agora, um novo relatório confirmando a grave situação de sucateamento das três Forças. O orçamento atual da Defesa no País representa 1,39% do PIB, enquanto a Índia investe nesta área 2,8% de seu PIB, e a China, 2,2%.

 

De acordo com o documento, revelado pelo jornal “Estadão”, a Marinha, que em março mantinha em operação apenas dois de seus 23 jatos A-4, não tem hoje condições de fazer decolar um avião sequer do porta-aviões São Paulo. Segundo o balanço, a situação da flotilha também não é confortável. Apenas metade dos navios chamados de guerra está em operação. Das 100 embarcações, incluídas corvetas, fragatas e patrulhas, apenas 53 estão navegando. Dos cinco submarinos, apenas dois ainda operam. Todas as 23 aeronaves a jato da Marinha estão nas oficinas da Embraer .

 

Na Aeronáutica a situação também é grave. Dos 219 caças, há apenas 72 em operação, o que corresponde a 32%. Em março, eram 85 caças em ação. Segundo a reportagem, dos 81 helicópteros da Marinha, apenas 22 estão voando, 27% do total. Em março, eram 27 helicópteros em operação. Apenas 67 dos 174 aviões de transporte de tropa da FAB estão em operação, 38%. Em março, 100 aviões estavam voando. Aviões de instrução e treinamento caíram de 74 para 49 na ativa. Quase 90% dos aviões da FAB têm mais de 15 anos de uso, quando se recomenda que 50% podem ter menos do que 10 anos de uso.

 

No Exército, dos 78 helicópteros que possui, a metade está parada. Em relação aos blindados, 40% estão fora de uso. Das viaturas sobre lagartas (com esteiras), do Exército, apenas 28 das 74 estão em operação. As nove baterias antiaéreas do País estão fora de uso.

 

O ministro Amorim já teria informado a presidenta Dilma sobre a situação vivida pelas FFAA. Ele lembrou que o investimento militar deve ter como um dos principais objetivos a proteção dos recursos naturais do país. “É preciso dizer: não vem que não tem”, afirmou. Em entrevistas recentes, Amorim já vinha alertando para a gravidade da situação da Defesa: “Há grande preocupação com a manutenção [das FFAA]. A tendência da área econômica é cortar custeio. Só que Forças Armadas, em grande parte, são custeio também”, ponderou.

 

O descontentamento nas Forças Armadas aumentou com o anúncio, feito no início deste ano, de um corte de R$ 4 bilhões - incluídos no corte geral de R$ 50 bilhões decididos pela equipe econômica do governo. A liberação de recursos no Orçamento da União para os programas de reaparelhamento e adequação dos equipamentos do Exército, Marinha e Aeronáutica encontra-se defasado. Pouco mais da metade dos recursos foi liberado, faltando menos de dois meses para acabar o ano. Os dados disponíveis no sistema de informações sobre orçamento público, do Senado Federal, mostram que foi efetivamente pago até 14 de novembro de 2011 apenas R$ 1,3 bilhão, ou 54,3% dos recursos empenhados, que somados dão R$ 2,3 bilhões.

 

Se for comparar com o valor da dotação autorizada para este fim (reaparelhamento e adequação), R$ 3,8 bilhões, o percentual cai drasticamente, ficando em 32,6%. É improvável que até o último dia do ano a execução orçamentária para esta área venha a ser cumprida integralmente. A situação ficou tão insustentável que o Planalto anunciou esta semana a liberação de cerca de R$ 2,2 bilhões dos R$ 4 bilhões cortados no início do ano. A liberação, segundo o ministro da Defesa, Celso Amorim, foi considerada positiva.

 

Em recente seminário sobre Defesa Nacional, o ministro Celso Amorim defendeu um “fluxo de investimentos continuado e previsível do governo federal” para reaparelhar e dotar as Forças Armadas (FFAA) do país de uma maior capacidade dissuasória. Além disso Amorim argumentou a favor do fortalecimento da indústria nacional de defesa. Ele lembrou que “é preciso fortalecer a cadeia produtiva da defesa, oferecer-lhe condições de competitividade e garantir sua sustentabilidade financeira”, enfatizou.

 

No seminário o ministro da Defesa também apontou que há uma defasagem entre a importância crescente que o Brasil tem conquistado no mundo e sua capacidade militar para defender essa influência. “O perfil militar relativamente baixo ainda mantido pelo país contribui para a defasagem crescente existente entre os seus meios estratégicos e a sua envergadura no plano global. Essa defasagem precisa ser superada”, disse. E observou que “problemas financeiros ainda não resolvidos se refletem na obsolescência do material das Forças Armadas, na baixa disponibilidade das plataformas de combate e no nível geral de adestramento do pessoal”, acrescentou.

 

 

Pré-Sal

 

Na mesma direção estão as opiniões do chefe do Estado-Maior da Marinha, almirante-de-esquadra Luiz Umberto de Mendonça, que afirmou no Senado que o Brasil precisa investir R$ 223,5 bilhões até 2030 para garantir a soberania nacional sobre as riquezas do pré-sal e as contidas na Amazônia Azul. “A estratégia de dissuasão é prioritária em tempos de paz e a melhor forma de se evitar conflitos armados. Por isso, precisamos do aporte continuo de recursos financeiros”, disse Mendonça durante audiência pública na Comissão de Defesa Nacional, realizada dia 7 de novembro passado.

 

Os pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB), este ano, voarão no máximo 170 mil horas, 15% menos do que costumavam fazer durante os anos de 2010, 2009 e 2008, quando o volume foi entre 190 mil e 200 mil horas de voo por ano. O corte feito no orçamento da Força obrigou o comandante Juniti Saito a determinar a redução dessas 25 mil horas de voo dos pilotos este ano.

 

Outro problema que os militares detectaram é a evasão na FAB. Os cortes desestimulam os militares que, além de se queixarem dos baixos salários, são tentados pelas companhias aéreas. Segundo a Agência Nacional de Aviação, o transporte de passageiro vem crescendo, em média, 20% ao ano. Mas o problema de evasão não é só na FAB. Em recente entrevista, o ministro Celso Amorim informou que o problema salarial está levando à evasão de militares no Exército, na Marinha e na Aeronáutica.

 
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