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18/01/2012 | Governo ga√ļcho pede ao MP investiga√ß√£o contra multinacional Doux

* Reportagem publicada originalmente no Jornal do Comércio do dia 18 de janeiro de 2012.

 

 

Documentos foram entregues pelos secretários Mainardi e Knijnik a Coelho Neto do Ministério Público.

 

O governo estadual perdeu a paciência com a Doux Frangosul. Ontem (17/01), os secretários das pastas da Agricultura e do Desenvolvimento pediram ao Ministério Público do Estado a abertura de investigação urgente sobre uma lista de supostas irregularidades na movimentação financeira e negócios entre a empresa e a matriz na França, a Doux S/A, além de danos sociais às famílias dos 2,7 mil produtores de frangos e suínos integrados à agroindústria. Atrasos que já chegam a 150 dias no pagamento pela companhia ao integrados levaram à reação forte das autoridades. Na manhã de ontem, 700 produtores decidiram novas condições para fazer a terminação de animais.


O subprocurador de assuntos jurídicos do MP, Ivory Coelho Neto, prometeu abrir inquérito imediatamente e encaminhar solicitação de averiguação a órgãos federais, como Procuradoria Geral da República e Receita Federal, que tratam de remessas de recursos ao exterior. "Preciso de todos os documentos que podem subsidiar a investigação. A gravidade impõe urgência e importância devidas. Vieram no lugar certo", respondeu o subprocurador aos secretários estaduais Luiz Fenando Mainardi (Agricultura) e Mauro Knijnik (Desenvolvimento e Promoção do Investimento).


Os dois, acompanhados de representantes dos produtores de frangos e aves integrados da Doux Frangosul, apresentaram no final da tarde uma lista de "indícios", como tratou Mainardi, de operações entre a filial e a matriz. No cardápio, estão compra pela operação brasileira de marcas e patentes e portfólio de clientes no valor de R$ 202,7 milhões, ocorrida em 2008. Mainardi confirmou que as dificuldades na quitação de contratos com suinocultores e avicultores começou em 2008. "A remessa de receitas à matriz está liquidando a empresa internamente. Se não tiver limite, em algum momento tudo que ela deve não cobrirá dívidas", sinalizou Mainardi. A intervenção estadual, após um ano de tentativas de recomposição dos pagamentos, ocorre quando crescem especulações de que estão sendo feitas negociações para venda ou busca de sócio para a operação da empresa.


A análise dos balanços contábeis entre 2008 e 2010 foi feita por assessores técnicos da pasta da Agricultura. Também estão no documento apontamentos sobre pagamento de lucros e dividendos, empréstimos e prazo de dez anos para a Doux francesa quitar contratos de compra de produtos exportados pela filial. "Queremos apurar a possibilidade de crime na transferência de valores", projeta Mainardi. O subprocurador disse que deslocará um promotor especial para avaliar as denúncias e verificar medidas urgentes. Os sindicalistas ligados à Federação dos Trabalhadores em Agricultura (Fetag) e Associação dos Criadores de Suínos do Estado (Acsurs) apontaram que a falta de dinheiro, associada à demora nos repasses, está gerando atritos e casos de violência nas famílias.


O presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, disse que a situação da empresa preocupa o setor. A frustração no negócio de venda da unidade de suínos de Caxias do Sul, na Serra gaúcha, para a BRF Brasil Foods, vetada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), também contribuiu para complicar a condição do negócio, avalia Turra. "Torço para que a empresa possa receber investimento para tocar ou vender unidades." O dirigente validou a percepção das entidades de que as dificuldades da operação começaram em 2008, quando estourou a crise financeira mundial e que afetou a rentabilidade de matriz.


Procurada para responder sobre as supostas irregularidades, a Doux Frangosul não se manifestou.

 

 

Produtores definem novas condições para alojar animais

 

O prazo contratual acertado entre a Doux Frangosul com seus integrados, que é de 30 dias para pagamento, já chega a 150 dias. Além disso, quase dez cronogramas de pagamento prometidos pela direção da empresa, com sede em Montenegro, desde 2009, não foram cumpridos e geram incerteza sobre novas negociações. A mais recente foi em dezembro de 2011 e também naufragou. Estes dois ingredientes alimentam a mobilização de produtores, que fizeram ontem um novo ato em Porto Alegre e pediram que o governo estadual investigasse as contas da agroindústria, um dos maiores exportadores do Estado.


Na assembleia na sede da Fetag, pela manhã, cerca de 700 produtores decidiram que só voltarão a alojar frangos e a terminar suínos quando a empresa pagar dois lotes. A entidade também buscará o governo federal para pedir adiamento do pagamento de financiamento do Pronaf, que produtores contraíram e precisam quitar parcelas em 2012. "Cheguei a adiantar parcelas, pois tinha dinheiro e agora não sei o que farei", disse Ronaldo Schneider, de Estrela. "Queremos nosso dinheiro", reforçou a esposa do agricultor, Rosângela. Com o atual atraso, pelo menos cinco lotes estão em aberto, o que envolve débitos desde agosto de 2011.


O presidente da Fetag, Elton Weber, estima que 50% dos produtores aderiram à medida definida em dezembro passado de se negar a receber novos lotes. "Estamos dispostos a retomar a produção desde que a empresa pague", apontou Weber, que chegou a pedir calma aos integrados ante a investigação que será deflagrada. Na tarde de ontem, os manifestantes chegaram a se reunir com a direção da empresa, que, segundo Weber, teria confirmado a negociação para venda ou sócios. O presidente da Acsurs, Valdecir Folador, denuncia que a empresa teria recebido R$ 80 milhões do negócio firmado com a BRF Brasil Foods.

 

 

 

 

 

 
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