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20/01/2012 | Financiamento do BNDES √† ind√ļstria cai 19% em 2011

* Por Carlos Lopes, vice-presidente nacional do PPL.

 

Multinacionais foram, mais uma vez, beneficiadas com os maiores empréstimos liberados pelo banco estatal.

 

Nos últimos 60 anos, uma das coisas mais repetidas, porque verdadeira, sobre a economia brasileira, é que o BNDES (antigo BNDE, fundado por Getúlio Vargas) constitui-se na única ou quase única fonte de investimentos para as empresas, sobretudo as industriais. O “quase” é por conta da pequena parcela de investimentos que as empresas fazem com recursos próprios, sem recorrer a financiamentos.

 

Fora isso, há muito é evidente que as empresas nacionais não têm como investir a longo prazo – isto é, aumentar a sua capacidade produtiva, comprando máquinas e equipamentos ou edificando suas instalações – com base em empréstimos tomados nos bancos privados. Primeiro, porque esses bancos não fazem esse tipo de empréstimo. No máximo, financiam capital de giro - e a juros sempre escorchantes. Segundo, o conjunto das empresas também não tem como tomar empréstimos no exterior – algumas, maiores, até fizeram e fazem isso, mas, até para essas, ninguém pode subestimar as dificuldades e os riscos que ficaram evidentes quando a política cambial do guru de Fernando Henrique, o tresloucado Franco, foi para o brejo. Até a Globo, um monopólio, quase faliu.

 

O problema é mais agudo ainda pela situação do Brasil em relação aos países centrais: é óbvio que destes, e de seus bancos e outros monopólios, as empresas nacionais só podem esperar um bloqueio – financeiro, comercial e tecnológico. Efetivamente, é o que sempre tem acontecido.

 

Exatamente devido a essas dificuldades – e elas não são poucas – o BNDES foi fundado pelo presidente Getúlio Vargas. E exatamente para superá-las é que ele existe.

 

Por isso, o anúncio, feito pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, de que os desembolsos – isto é, os financiamentos - do banco caíram 18% em 2011, em relação a 2010, é uma péssima notícia.

 

Também é uma raríssima notícia: há nove anos que os financiamentos concedidos pelo BNDES aumentavam – e não pouco – a cada ano. Antes de 2003, a última queda nos financiamentos do BNDES foi há 19 anos, em 1993.

 

O sr. Coutinho tentou, em sua entrevista coletiva, amoldar-se ao estilo Mantega, apresentando a redução dos financiamentos como um sinal de que as empresas estão recorrendo mais ao “mercado de capitais”. Segundo seus números, as empresas, em 2011, lançaram “debêntures” no valor de R$ 40,9 bilhões, um aumento de 23,7% em relação a 2010.

 

Mas isso somente quer dizer que as empresas estão mais endividadas – e que tiveram de pendurar-se em bancos e outros agiotas, ao invés de recorrer ao BNDES. Tanto isso é verdade que, segundo os números do próprio Coutinho, as emissões primárias de ações, uma operação para que a empresa obtenha recursos próprios, caíram 33,6%, enquanto as “debêntures” aumentavam 23,7%. “Debêntures” são títulos de dívida, papagaios que dão direito ao credor de transformá-los em ações da empresa que os emitiu - em outras palavras, no limite, dão direito a que o credor tome a empresa de seu dono. Mesmo que não faça isso, significa que a empresa, em maior ou menor medida, torna-se dependente do “mercado financeiro”, que, como sabemos, é composto de cavalheiros e filantropos.

 

Se é assim, a solução mais lógica e mais fácil seria aumentar os desembolsos do BNDES em mais R$ 40 bilhões. É muito pouco para o Tesouro e somente cabeças de bagre podem achar que é uma grande vantagem ter a indústria como um apêndice da especulação financeira. É verdade que o sr. Coutinho não é o expoente dessa besteira, e, sim, o sr. Mantega. Mas Coutinho tentou não destoar do ambiente. O risco, já dizia o poeta, é desperdiçar a vida por delicadeza...

 

Como isso não é problema nosso, voltemos ao resultado do BNDES, que, ao invés de aumentar seus financiamentos, reduziu-os em -18%.

 

Os desembolsos do seu Programa de Sustentação do Investimento (PSI), de estímulo à produção, aquisição e exportação de bens de capital, assim como inovação tecnológica, caíram -33%: de R$ 50,18 bilhões de financiamentos em 2010, foram para R$ 33,8 bilhões em 2011 - portanto, uma queda de R$ 16,38 bilhões. Naturalmente, o aumento dos juros nos financiamentos do PSI, ocorrido em março, que passaram de 5,5% ao ano para até 9%, e a redução da participação do BNDES nesses financiamentos (antes ele financiava 100% do produto, passando, a partir de março, a cobrir de 70% a 90%), serviram para desestimular as empresas nacionais.

 

Mas, por que o BNDES alterou as condições de financiamento do PSI? Segundo o banco, porque ele está “em sintonia com o processo de estímulo ao crédito privado de longo prazo”. Em suma, porque essa é a política do Ministério da Fazenda, onde um gênio descobriu que para aumentar o financiamento privado é preciso diminuir o financiamento público dos investimentos - contra toda a experiência internacional, desde, pelo menos, 1930, ou seja, há mais de 80 anos.

 

Num país que, para crescer, precisa urgentemente aumentar sua taxa de investimento, uma das mais baixas do mundo entre países do mesmo porte que o nosso, isso é um desastre. Mas seria, também, em qualquer país – como foi nos EUA e na Inglaterra, hoje se arrastando pelos 13% do PIB de taxa de investimento, enquanto a China, com 46%, arromba os mercados dessas mecas neoliberais.

 

Mas vejamos os financiamentos do BNDES por região: no centro da indústria brasileira, isto é, na região Sudeste, que engloba os três Estados mais industrializados, os desembolsos caíram -30%.

 

Quanto aos setores econômicos - a maior queda foi nos financiamentos à indústria: -19%. A propaganda sobre o muito que o BNDES desembolsou para a “infraestrutura” (isto é, para o sr. Eike Batista e alguns outros picaretas, embora haja financiamentos de projetos que não merecem ser atirados nessa vala comum) é uma peneira - com suas conhecidas e fracassadas utilidades.

 

Aqui, existe outro problema, que já abordamos extensamente: além da redução nos financiamentos, desperdiçou-se dinheiro com multinacionais, aquelas que deveriam (lembra-se, leitor?) trazer recursos para o país: até setembro, quando foi divulgada a última lista de financiamentos do BNDES à indústria, o maior empréstimo tinha sido concedido à Fiat (R$ 1,3 bilhão), o quarto (R$ 704,4 milhões) a uma subsidiária multinacional da área de laticínios, e, claro, não faltavam a Ambev, a Pirelli, a Tereos do etanol, a Renault, uma filial da Coca-Cola, e outras menos famosas.

 

Enquanto isso, as médias empresas – principal contingente das empresas nacionais – são tratadas com uma dieta de sopa de pedra em que, ao contrário da história infantil, só há pedras. O sr. Coutinho citou um aumento de 3% nos financiamentos a essas empresas. Mas esses 3% significam um aumento de R$ 13,54 bilhões para R$ 13,99 bilhões, ou seja, de R$ 450 milhões, num desembolso total de R$ 139,68 bilhões - um aumento de 0,3% em relação ao desembolso total.

 

A mesma coisa sobre o propalado aumento de 16% no desembolso para as pequenas e microempresas: em dinheiro, isso foi um aumento de R$ 3,76 bilhões (R$ 23,69 bilhões para R$ 27,45 bilhões), isto é, meros 2,6% do desembolso total.

 

Além disso, a maior parte dos desembolsos com as pequenas e microempresas não são para investimento – mas para fazer girar a empresa. Portanto, do ponto de vista dos investimentos da indústria, que é a função do BNDES, esse dinheiro não tem significação.

 

A redução de 27% no valor dos financiamentos às grandes empresas não foi para permitir que aumentasse o valor para as médias e as pequenas empresas. Aliás, não há porque reduzir os financiamentos às grandes empresas nacionais – o problema tem sido, na atual direção do BNDES, a confusão entre grande empresa e monopólio, inclusive os multinacionais. Os desembolsos para as grandes empresas caíram R$ 33,67 bilhões (R$ R$ 122,75 bilhões, em 2010, para R$ 89,08 bilhões, em 2011), enquanto o aumento para as médias empresas foi de R$ 450 milhões e para as pequenas e micros foi de R$ 3,76 bilhões. Logo, comparado ao ano de 2010, há pelo menos R$ 30 bilhões que não foram desembolsados para empresa alguma.

 
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