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30/01/2012 | Artigo: Ilusões & pantominas: e assim se criou uma “nova classe média”..., por Carlos Lopes

* Carlos Lopes é vice-presidente nacional do PPL

 

 

Este é um país de pobres, que precisa mudar, e mudará, mas, para isso, é necessário que a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro enfrente os problemas reais, por mais difíceis que eles sejam. Abafar essa luta, promovendo, no papel – e na mídia – os pobres a outra coisa diferente do que eles são, é tudo de que não precisamos. Pode ser que cultive, por algum tempo, o sossego de alguns. Mas a fuga para as ilusões sempre cobra um preço muito alto – e doloroso

 

Logo no segundo dia deste ano, o economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicou um artigo absolutamente pertinente. Seu tema é a tão incensada "nova classe média", expressão que, no contexto usado nos últimos tempos, pode pertencer ao marketing, mas não à economia, ou, seriamente, a qualquer área do conhecimento.

Escreveu Pochmann:

 

"O adicional de ocupados na base da pirâmide social reforçou o contingente da classe trabalhadora, equivocadamente identificada como uma nova classe média. Talvez não seja bem um mero equívoco conceitual, mas expressão da disputa que se instala em torno da concepção e condução das políticas públicas atuais. A interpretação de classe média (nova) resulta, em consequência, no apelo à reorientação das políticas públicas para a perspectiva fundamentalmente mercantil. Ou seja, o fortalecimento dos planos privados de saúde, educação, assistência e previdência, entre outros. (…) Isso torna a agenda das políticas públicas assentadas na centralidade do trabalho desafiada, posto que a força difusora de um conceito equivocado sobre alterações na estratificação social pode levar à dispersão e fragmentação da atuação do Estado" (cf. Marcio Pochmann, "Novos personagens?", FSP, 02/01/2012, grifo nosso).

 

Marcio é um homem e um profissional honesto. Além disso, entre as suas qualidades, existe outra, inestimável em nossa época: ele pensa e gosta de pensar. Por isso, não tem problemas em reformular suas ideias, desde que seu compromisso é com a verdade. Não deixa de ser um grande feito do governo Dilma tê-lo mantido à frente do Ipea.

 

Mas, voltemos à suposta "nova classe média".

 

Realmente, depois que "The Economist" endossou essa inefável neo-classe no Brasil – e apresentando como exemplo o bairro popular paulistano de Paraisópolis, que em outros tempos seria chamado, sem intenção pejorativa, de "favela" - há de se perguntar a que interesses atende esse novo "conceito". Chamar algo pelo que ele não é, seja lá o que for, em geral, somente é uma iniciativa desinteressada quando quem o chama tem a cabeça girando em torno da Lua. Aliás, pensando bem, nem mesmo nesse caso.

 

O fato é que a expressão "nova classe média" tem sido, mais do que usada, abusada. Em alguns casos, é impossível evitar um travo de repugnância, diante do que é, cada vez mais claramente, expressão daqueles preconceitos particularmente odiosos – os que atingem os menos favorecidos socialmente, em resumo, os pobres, o povo.

 

Há poucos dias, por exemplo, o novo porta-voz do Planalto, um ex-funcionário da "Veja" - mais conhecido por uma desastrosíssima defesa de seu então chefe, Antonio Palocci, que apressou aceleradamente a demissão do ministro -, declarou que a necessidade de um sistema de monitoramento dos gastos do governo "tem uma relação direta com a ascensão social de brasileiros para a classe média".

 

O que significa isso? Que os mais pobres não merecem ser informados de como é gasto o dinheiro que recolhem em impostos? Que é preciso ser "classe média" para ter direito a tais informações, que deveriam ser corriqueiras e fáceis de acessar? Que os trabalhadores não se importam com os negócios públicos ou são demasiado ignorantes para entendê-los? Segundo o porta-voz, a classe média "cobra mais respostas e serviços do governo".

 

Quem foi que disse isso a ele? Naturalmente, é a ideia que ele tem do povo - só isto e nada mais.

 

Da mesma forma, há alguns meses, uma autoridade revelou que o Brasil precisa de "educação e saúde de qualidade", porque agora a maioria da população era "classe média".

 

Os trabalhadores - e o povo em geral - não merecem uma "educação e uma saúde de qualidade"? Precisam passar à "classe média" para tê-las?

 

Pochmann tem toda a razão em apontar que "a interpretação de classe média (nova) resulta, em consequência, no apelo à reorientação das políticas públicas para a perspectiva fundamentalmente mercantil. Ou seja, o fortalecimento dos planos privados de saúde, educação, assistência e previdência, entre outros" (grifo nosso).

 

Os corifeus dessa suposta "nova classe média" estão fazendo, ainda que não tenham consciência disso, uma relação de "qualidade" com "privado" – algo inédito até alguns anos atrás, quando, por exemplo, a educação privada era chamada, aliás, com alguma justiça, de "p.p.f.p." (os mais velhos devem lembrar-se do significado dessa sigla: "papai pagou, filhinho passou").

 

Naturalmente, para usufruir (ou seja, ser escalpelado por) serviços privados, é preciso ser "classe média". Daí, a invenção da "nova classe média". É uma expressão totalmente ideológica, sem base alguma na realidade. Serve para colocar o Estado (isto é, o que é público) a serviço do que é privado – desde OSs e Oscips açambarcando hospitais públicos até aeroportos (que seriam privatizados, pois a "nova classe média" está viajando muito) e concessões de bolsas de estudo com dinheiro público em colégios ou escolas técnicas privadas, onde mais racional seria melhorar o ensino público, até porque a estrutura do último é imensamente maior que a do anterior.

 

[Antes que haja algum mal-entendido: esse não era o caso do ensino universitário depois de sua privatização por atacado no governo Fernando Henrique. Portanto, foi inteiramente justa a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Pro-Uni, que, como ressaltou o presidente Lula, tem caráter emergencial, até que seja ampliada a rede universitária pública. Situação completamente diferente é a do ensino médio e técnico.]

 

Por que é preciso, do ponto de vista social, ser "classe média" para usufruir as duvidosas benesses dos serviços privados?

 

Porque, do ângulo dos trabalhadores, a propriedade pública é quase a única que eles possuem. Portanto, natural que eles lutem por um ensino público de qualidade ou por uma saúde pública de qualidade. A fabricação da "nova classe média" tenta eludir esse pequeno problema, instilando uma ideologia privatista - agora embuçada, pois sua forma "aberta" já foi para o brejo - na população. E nem falemos daqueles que pregam que o destino do Brasil deve ser o de tornar-se "um país de classe média".

 

Ora, por que o Brasil não pode ser um país de trabalhadores? O que há de errado, ou de tão ruim, em ser, simplesmente, trabalhador? Por que essa aspiração esquisita a ser "classe média", como se isso fosse um ideal de vida – e, até, o maior ideal que um cidadão do povo, um cidadão pobre, pode atingir? Em suma, por que essa rejeição a ser trabalhador, na verdade, uma rejeição ao trabalho?

 

 

Brasil

 

Porém, a primeira questão que é evidente em relação a essa "nova classe média" é que ela não existe. Trata-se, apenas, de um faz de conta.

 

Segundo o IBGE, 75,3% das famílias vivem, no Brasil, com uma renda per capita que vai até dois salários mínimos.

 

Especificamente: 7,7% vivem (?) com até ¼ do salário mínimo; 15,2% ganham mais de ¼ até ½ salário mínimo; 27,6% vivem com mais de ½ até 1 salário mínimo; e 24,8% ganham mais de 1 até 2 salários mínimos (cf. IBGE, "Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira", Estudos e Pesquisas nº 27, Rio, 2010).

 

Esses dados referem-se a 2009, quando o salário mínimo estava em R$ 465. Mas, segundo os inventores da "nova classe média", ela surgiu a partir de 1993. Portanto, os dados são válidos. Em 2009, nada menos do que 75,3% das famílias atingiam, no máximo, R$ 930 de renda per capita e 50,5% chegavam, quando muito, a R$ 465, ou seja, a um salário mínimo (como ressalta o IBGE, quase um quarto, isto é, 22,9%, ganhava até metade de um salário mínimo).

 

Os resultados do último Censo (2010) são até mais escandalosos: metade da população brasileira tinha "rendimento médio nominal mensal domiciliar per capita" até R$ 375. Pior ainda, 25% da população recebia até R$ 188. E, ainda, 75% ganhavam somente até R$ 687 (cf. IBGE, "Indicadores Sociais Municipais do Censo Demográfico 2010", pub. 16/11/2011; e, também, IBGE, "Uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico 2010", p. 30).

 

Ressalte-se que isso não é uma estimativa baseada em pesquisas, como é o caso dos resultados de 2009. Isso é uma aferição do Censo Demográfico.

 

Para acrescentar mais alguma coisa a esse quadro de evidente pobreza, segundo o Censo, dos 5.565 municípios brasileiros, apenas em 283 (isto é, nos que têm mais de 100 mil habitantes) "a mediana do rendimento se aproxima do valor do salário mínimo" (IBGE, op. cit.).

 

Mesmo somando todos os rendimentos, inclusive os altos e altíssimos rendimentos, a média nacional não passava de R$ 668 – portanto, alguém que receba R$ 687 (o limite máximo para 75% da população) é um felizardo: está acima da média do conjunto da população.

 

Mais ainda: alguém que receba entre 3 e 5 salários mínimos está entre os 11,1% mais bem remunerados do país. E somente 5,1% da população recebe mais de cinco salários mínimos – o que transforma alguém que tenha um salário atual de R$ 3.200 num verdadeiro nababo...

 

Note o leitor que esses números refletem uma melhora, ocorrida graças à política de crescimento e recuperação do salário mínimo no governo Lula – e uma melhora substancial. Mas eles mostram um país com um povo muito, muito, mas muito pobre.

 

 

Nova

 

Então, como é possível ouvir constantemente que 40 milhões de pessoas (ou seja, 21% da população) "foram incluídas na classe média". Ou, como disse o ministro da Fazenda, que "a classe E está desaparecendo, migrando para uma grande classe média que está sendo criada". Ou, ainda, como anunciou outro ministro, o sr. Moreira Franco, depois de promover um seminário sobre a neo-classe com a participação de quase todo o governo, que "hoje, 52% da população brasileira fazem parte da nova classe média" (grifo nosso).

 

A SAE (o Ministério do sr. Moreira Franco), aliás, só não bateu todos os recordes devido ao que veremos a seguir. Segundo seus profundos estudos, "a nova classe média brasileira é formada por 95 milhões de pessoas". O interessante é que a SAE atribui à PNAD (Pesquisa de Amostra Domiciliar, do IBGE) a origem de seus dados – no entanto, não há nada nessa pesquisa que autorize essa conclusão.

 

Como, então, apareceu, de repente, uma nova classe na sociedade, composta por nada menos do que 95 milhões de pessoas (ou seja, 52% da população), e ninguém, exceto alguns iluminados, notou - nem mesmo os que, presumivelmente, tiveram que ceder lugar a ela, pois as classes não costumam ascender sem que outra (ou outras) desçam a ladeira?

 

Na verdade, é uma "nova classe média" estranhíssima, pois, segundo a SAE, sua "renda familiar varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais".

 

Mil reais de renda familiar? Uma família (digamos, de quatro pessoas) com essa renda deve ou estar passando fome, ou atrasando o aluguel, ou as prestações da televisão ou da geladeira, ou a conta de luz – ou tudo ao mesmo tempo. No entanto, seus membros não devem se preocupar; pelo contrário, devem comemorar, pois agora foram promovidos de classe, pertencem à "nova classe média". Portanto, supõe-se, deixaram de ser pobres. E assim o mundo gira e a Lusitana roda...

 

 

Classe

 

Entretanto, o nome do sr. Moreira Franco não desperta em muitos – com ou sem razão – o aguçamento do espírito científico. Vejamos, então, o que diz o patrocinador acadêmico da "nova classe média", o sr. Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/FGV).

 

Entre outras iniciativas, Neri coordenou uma pesquisa sobre o assunto, publicada em livro de 100 páginas e intitulada "Os Emergentes dos Emergentes – Reflexões Globais e Ações Locais Para a Nova Classe Média Brasileira", que apareceu em junho do ano passado.

 

Limitemo-nos a duas observações de Neri et alii sobre a "nova classe média", pois são suficientes. O mais é, como dizem os juristas, perfunctório.

 

A primeira observação:

 

"O grande símbolo da nova classe média é a carteira de trabalho" (op. cit., pág. 11).

 

A carteira de trabalho existe desde 1943, portanto, quase 70 anos antes do sr. Neri publicar a sua pesquisa ou de ter descoberto a "nova classe média". Sempre foi um símbolo do trabalhador e da proteção das leis (e do Estado) ao trabalho. O que habitualmente se chama "classe média" no Brasil, em especial seus segmentos udenistas (ou tucanos), sempre a detestou, por sua vinculação com Getúlio Vargas – no governo de quem ela foi criada – e com o trabalhismo nacional-desenvolvimentista.

 

Por que cargas d’água, agora ela seria "o grande símbolo da nova classe média"?

 

Simplesmente porque o que se está chamando de "nova classe média" são os trabalhadores que, desempregados durante o desgraçado período tucano, ou subempregados, marginalizados no mal chamado "trabalho informal", conseguiram emprego formal (ou seja, com carteira assinada) devido à política de crescimento no segundo mandato do presidente Lula.

 

Se não fosse isso, seria impossível explicar porque, segundo a pesquisa do sr. Neri, a carteira de trabalho rebrilhou como um símbolo de primeira grandeza (aliás, "o símbolo"), tantas décadas depois de criada e institucionalizada.

 

O porquê de chamar esses trabalhadores de "nova classe média" é uma questão meramente ideológica – mas não sem significado prático -, a que já nos referimos e chamamos a atenção do leitor no início deste artigo. Existe, ainda, outra motivação, a que nos referiremos no final do texto.

 

Passemos, agora, à segunda observação do sr. Neri e colegas:

 

"... cerca de 39,6 milhões ingressaram nas fileiras da chamada nova classe média (Classe C) entre 2003 e 2011 (59,8 milhões desde 1993). (…) A mesma que atingia 50,45% da população brasileira em 2009, passa agora a 55,05% em 2011. Traduzindo em números absolutos, atingimos a marca de 100,5 milhões de brasileiros que têm renda entre 1.200 e 5.174 reais, sendo esta a classe dominante no sentido populacional" (op. cit., página 35, grifos nossos).

 

Não se pode acusar o sr. Moreira Franco de excessivo entusiasmo com a "nova classe média". Se ele achou 52% da população na "nova classe média", o outro já achou 55,05% - número, aliás, muito preciso, com até mesmo duas casas decimais. Se Franco encontrou 95 milhões de pessoas (!) na "nova classe média", o sr. Neri, com todo o seu aparato metodológico, encontrou 100,5 milhões de pessoas (!!). É até de se perguntar porque essa nova classe é "média".

 

Mas, para pertencer à sua "nova classe média", o sr. Neri exige do cidadão que ele tenha renda de R$ 1.200. Se isso é uma renda de "classe média", então, a favela da Maré deve ser o éden da "nova classe média" (o autor destas linhas, que fez o seu trabalho de campo em epidemiologia na favela da Maré, tem certeza que o excelente pessoal de lá vai ficar ofendido, quando souber que agora é "classe média").

 

No entanto, façamos justiça – ele não esconde que a sua "nova classe média" é apenas a "classe C" das pesquisas do Ibope.

 

 

Luta

 

O termo "classe média" ("middle-class") era usado pelos ingleses, na época de Marx, para descrever a burguesia – uma classe que ficava entre a nobreza e o proletariado, portanto, era a classe "do meio", daí "classe média".

 

No Brasil ela sempre teve outro significado, embora correlato com esse: designa a pequena-burguesia urbana, que tem base econômica na pequena propriedade, da qual a pequena-burguesia assalariada (por exemplo, médicos e outros profissionais universitários) é, a rigor, uma extensão histórica. Na inexistência, após a queda do Império, de algo parecido com a nobreza, essa é a classe "do meio" em nosso país.

Que utilidade tem chamar de "classe média" (ou de "nova classe média") uma parcela dos trabalhadores, inclusive trabalhadores muito pobres, como são os que ganham R$ 1.200, ou, que seja, dois ou três salários mínimos?

 

Além da que já nos referimos – incutir nessas parcelas da população uma ideologia privatista, individualista até as vísceras – há outra, diretamente relacionada: considerar a situação do país, e especialmente a do povo, melhor (aliás, muito melhor) do que ela realmente é.

 

Este é um país de pobres, que precisa mudar, e mudará, mas, para isso, é necessário que a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro enfrente os problemas reais, por mais difíceis que eles sejam.

 

Abafar essa luta, promovendo, no papel – e na mídia – os pobres a outra coisa diferente do que eles são, é tudo de que não precisamos. Pode ser que cultive, por algum tempo, o sossego de alguns. Mas a fuga para as ilusões sempre cobra um preço muito alto – e doloroso.

 

Por último, restaria mencionar a mediocridade de tal ideal. Por que os trabalhadores iriam querer ser "classe média", se não é daí que se espera nada de brilhante, pelo contrário? Nem mesmo os inúmeros cidadãos decentes que pertencem ao que se chama de "classe média" têm como objetivo na vida ser classe média – geralmente, é na medida que não têm essa meta que eles contribuíram, contribuem e contribuirão para construir um Brasil justo, independente e próspero.

 

Por quê?

 

Porque o problema é que o ideal de ser "médio" é o mesmo que ser medíocre.

 

 
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