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11/04/2012 | Secretário da Fazenda diz que troca para Selic não resolverá dívida do Rio Grande do Sul

O Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, afirmou que a mudança do indexador das dívidas estaduais para a Selic, como está sugerindo a União, não trará reflexos para o Estado a curto e médio prazo. “Continuaremos pagando os 13%, cerca de R$ 2,5 bilhões anuais, o mesmo valor que já pagamos”, disse o secretário.

Odir considerou a notícia positiva, mas avaliou que a mudança para Selic só trará benefícios para Estados que têm comprometimento de pagamento da dívida com a União abaixo de 13% da receita. “Não haverá, para nós, redução nas parcelas mensais, mas, sim no impacto do que falta para pagar daqui para frente. O impacto vai acontecer após 2027, mas vai depender do comportamento da Selic nesse período”, alertou.

A dívida pública gaúcha é de R$ 43,2 bilhões, mas em 1997, quando houve o processo de reestruturação das dívidas em que os Estados tiveram que comprometer parcela da receita no pagamento das dívidas, indexadas ao IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, ela era de R$ 11 bilhões. “A maior parcela da dívida pública do RS, 91,2%, ou R$ 37 bilhões, resulta do processo reestruturação da dívida dos Estados, empreendido no ano de 1997”.

O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, secretário de Fazenda do Maranhão, declarou que “não há chancela dos Estados” para a proposta de troca para Selic. O coordenador do Confaz informou que vários secretários estaduais de Fazenda e também alguns governadores telefonaram queixando-se da proposta. “Certamente, vão ter de fazer uma nova negociação”, disse. Em várias reuniões, os governadores fizeram a proposta de trocar o IGP-DI mais 6% a 9% pelo Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais juros de 2%. “De repente, chegou um pacote pronto”, reclamou Trinchão.

Publicado no Jornal Hora do Povo edição 3.046
 

 

 
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