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11/04/2012 | Presidente da Infraero diz que só não há mais privataria de aeroporto do país esse ano por falta de tempo

presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Vale, revelou que a Secretaria Nacional de Aviação Civil está elaborando um plano para ampliar o processo de privatização de terminais aeroportuários. Ele declarou também que não estão previstos leilões ainda em 2012. “Por uma questão de tempo, é impossível ser este ano do ponto de vista das análises técnicas”, disse.

Gustavo Vale estimou que os estudos devem ser concluídos nos próximos dois meses, período em que o governo definirá quais terminais seriam entregues à exploração de grupos privados, sobretudo estrangeiros, como ocorreu nos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopus (São Paulo). De acordo com o modelo adotado, a operação dos terminais caberá ao sócio estrangeiro presente no consórcio vencedor do leilão.

Já o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, foi mais direto e adiantou que o novo plano de outorga pode incluir a privatização dos aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e de Confins (Belo Horizonte), ambos também entre os maiores e mais movimentados do país – o primeiro com capacidade anual de 15 milhões de passageiros e o segundo com capacidade de mais de 5 milhões de passageiros ao ano.

Segundo o presidente da Infraero, o modelo adotado nos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopus – onde a empresa ficou com 49% das ações – pode ser revisto. Realmente, depois do lastimável episódio, onde a participação minoritária da estatal foi apenas um artifício utilizado para diminuir o dinheiro que os consórcios teriam que dispender no leilão dos terminais, ficou difícil, senão impossível, defender tal modelo.

A privatização desses aeroportos se constituiu numa grande barbada para os açambarcadores. Além do valor mínimo subestimado – como ficou comprovado no ágil verificado no certame, os grupos que ganharam o leilão pagarão o lance que deram no leilão com a receita que tirarem dos próprios aeroportos, isto é, dos usuários, durante os próximos 20 a 30 anos.

Quanto aos investimentos previstos no edital, tudo será financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ou seja, dinheiro público, com empréstimos que poderão chegar a 90% do capital a ser aplicado.

Como observou a direção do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), os consórcios frustraram o governo, que esperava entregar os aeroportos para grandes e experientes grupos, apresentando sócios estrangeiros “com experiência na operação de pequenos aeroportos e muito mais interessados no dinheiro do BNDES que será despejado nos terminais privatizados”.

A entidade destacou ainda que a competência dos vencedores do leilão para operar e investir nesses aeroportos vem sendo questionada, além do fato que restam questionamentos de ordem jurídica, especialmente no caso de Viracopus, que tem inclusive provocando sucessivos adiamentos na conclusão do processo.

Publica do Jornal Hora do Povo edição 3.046

 
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