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26/04/2012 | Parte da dívida dos estados deve ser revertida em investimentos, diz Tarso

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afirmou em audiência pública na Câmara dos Deputados, dia 19 de abril, que os contratos de refinanciamento das dívidas dos governos estaduais com a União são “leoninos”. Assinados entre 1997 e 1998, têm como indexador de correção monetária o IGP-DI. Segundo Tarso Genro, o governo federal quer trocá-lo pela taxa Selic, mas os governadores querem o IPCA.

Governadores formaram um grupo de trabalho para analisar a situação do endividamento e tirar uma revisão dos contratos, a ser apresentada ao Ministério da Fazenda. Além da substituição do IGP-DI pelo IPCA, os governos estaduais querem a redução da taxa de juros para 2% (hoje varia entre 6% a 7,5%); e redução do comprometimento da receita líquida real (RLR) do atual teto de 15% para 9%.

Na avaliação de Tarso Genro, os contratos foram assinados em uma situação econômica totalmente diversa da de hoje, em uma época de baixa taxa de crescimento, período de surto inflacionário, escassa procura. Agora, segundo o governador, o país vive um novo “círculo virtuoso” e é “aceitável” que se busque levantar “os dados técnicos e os elementos jurídicos necessários” para alteração dos contratos. “Que possamos utilizar parte desta dívida para investimentos nos estados. Coincide com movimento estratégico do governo para aumentar crescimento. Essa situação está sufocando há muito tempo os estados", disse o governador gaúcho.

Os governadores apontam que com alteração dos contratos de refinanciamento das dívidas terão condições de ampliar os investimentos.

 Com informação Jornal Hora do Povo

 
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