Você está em: Home >> Notícias >> STF aprova por unanimidade cotas raciais na universidade
 
- Procurar Notícias  
 
 
03/05/2012 | STF aprova por unanimidade cotas raciais na universidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as cotas raciais nas universidades brasileiras estão em conformidade com a Constituição brasileira. A partir do julgamento, encerrado na última quinta-feira (26), a reserva de vagas para negros e pardos poderá ser aplicada em todo o ensino público.

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, declarou em seu voto que, apesar de a Constituição dizer que todos são iguais perante a lei, ainda há, uma desigualdade na prática. Para o relator, a reserva de cotas “são uma forma de compensar essa discriminação culturalmente arraigada, não raro praticada de forma inconsciente, e à sombra de um Estado complacente”.

O STF julgou três ações que contestavam a validade do sistema de cotas. Uma delas, ajuizada pelo DEM em 2009, questionava as cotas raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB), primeira universidade federal a adotar o sistema, em 2004, reservando 20% das vagas a candidatos negros. O fim das rotas raciais se tornou bandeira do ex-líder do partido no Senado, Demóstenes Torres (GO), insígne membro do esquema do contraventor Carlos Cachoeira.

Apesar de acompanhar o voto do relator, o ministro Gilmar Mendes fez críticas à política de cotas raciais. Ele chegou a propor a revisão do modelo criado pela UnB, alegando que “ainda constitucional”, mas se for mantido como está poderá vir a ferir a Constituição. Declaradamente contra as cotas, Mendes se viu sem espaço para votar contra elas num momento em que seu amigo Demóstenes a cada dia é exposto ao público como integrante da quadrilha do bicheiro Cachoeira.

Com informações do Jornal Hora do Povo

 
Últimas Notícias
 
06/10/2017   -- PPL-RS: NÃO à adesão do RS ao plano do governo federal de arrocho dos estados
06/10/2017   -- RS: Sartori anuncia venda de 49% do estatal Banrisul
06/10/2017   -- Presidente ladrão diz que imoral é o procurador que o pegou pelo pé
03/07/2017   -- Trabalhistas históricos fortalecem o PPL
29/06/2017   -- João Vicente Goulart se filiará ao PPL
 

 
Voltar


 Comente
 
COMENTÁRIOS:
03.07.2017
 Trabalhistas históricos fortalecem o PPL.
29.06.2017
 João Vicente Goulart se filiará ao PPL.
14.06.2017
 O manual da canalhice - ou como Temer escapou no TSE.
14.06.2017
 Trabalhadores nas ruas dizem “Não” às ‘reformas’ de Temer .
14.06.2017
 Boletim do BC reduz a 0,41% previsão para o PIB este ano.
14.06.2017
 Lucro das operadoras de saúde aumentou 70% em 2016, diz ANS.
14.06.2017
 Fux: os fatos são gravíssimos .
14.06.2017
 Gilmar defende impunidade para PMDB, PT e PSDB.
14.06.2017
 TSE livra chapa Dilma-Temer e vota pela ditadura da propina.
14.06.2017
 A luta pelo Brasil em um novo partido.
22.05.2017
 Resolução Diretório Estadual Partido Pátria Livre RS.
18.05.2017
 Parente corta investimentos e privatiza Campo do Azulão.
19.05.2017
 Com manifestações e panelaço, povo vai às ruas após divulgação de gravações de Temer .
19.05.2017
 Molon protocola pedido de impeachment.
[+ Notícias]

Correio Eletrônico: pplrs@pplrs.org.br