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11/05/2012 | Centrais se reúnem com Brizola Neto e pedem fortalecimento do Ministério

 Após ouvir as reivindicações das centrais, o ministro afirmou que vai unir forças para recuperar o protagonismo da pasta

Representantes das centrais sindicais CUT, For
ça Sindical, CGTB, Nova Central, CTB e UGT, em reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, na terça-feira (8), em Brasília, apresentaram a pauta de reivindicações dos trabalhadores, como o fortalecimento do MTE e debateram a organização sindical e alterações na regra de concessão do registro sindical.

Após ouvir as reivindicações dos sindicalistas, o ministro afirmou que vai unir forças para recuperar o protagonismo do Ministério do Trabalho e retomar a pauta de reivindicações dos trabalhadores. "Senti a preocupação do movimento sindical com relação ao protagonismo do ministério, com relação aos temas do mundo do trabalho e queria ouvir e construir com vocês uma proposta para algumas questões, como, por exemplo, o registro sindical", disse Brizola Neto.

QUESTÕES FUNDAMENTAIS

"Eu acho que o Ministério do Trabalho deixou de participar da discussão de questões fundamentais, como a desoneração da folha de pagamento e o deslocamento da contribuição previdenciária para o faturamento, das mesas nacionais e do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) também", afirmou Brizola Neto, ressaltando que "certamente" resgatará a representatividade da pasta.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, frisou que "nós dissemos que o Ministério do Trabalho tem um papel absolutamente importante de resgatar o protagonismo no sentido de construir propostas e intervir na realidade do mundo do trabalho. Recolocar o ministério a frente dos enormes desafios, pois, apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, ainda está faltando muito". Para Artur, "a pauta dos trabalhadores é outro item fundamental que deve ser debatido pelo ministro. Aprovamos duas convenções da OIT – 151, [que assegura a negociação coletiva aos servidores públicos] e 158, [impede a demissão imotivada no setor privado] - no governo Lula. Falta ratificar a 158. Mas, o papel do governo no sentido de dar visibilidade a pauta dos trabalhadores é absolutamente essencial".

"Na reunião abordamos sobre a necessidade de fortalecer o Ministério do Trabalho e o ministro Brizola Neto, além de resgatar o papel determinante do ministério nas questões de relações de trabalho, mas fundamentalmente na luta pelo desenvolvimento e independência do Brasil. Isso passa pela redução acelerada das taxas de juros a níveis internacionais, um câmbio centralizado e o BNDES investindo nas empresas genuinamente nacionais", sublinhou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), que esteve acompanhado do secretário geral da central, Carlos Alberto Pereira.

Segundo o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras (CTB), Wagner Gomes, é nítida a necessidade de reestruturação do MTE. "Falta pessoal, falta estrutura. Nós, das centrais, precisamos nos articular para exigir do governo federal o fortalecimento de uma Pasta tão importante para a classe trabalhadora", defendeu.

O ministro disse ainda que há um consenso de que a criação de novos sindicatos precisa de um conjunto de regras claras. "Ficou bem claro que existe um caminho importante a ser seguido: que é necessário fazer uma profunda discussão sobre organização sindical, buscar avançar naquilo que é consenso, não se negar a discutir o que é dissenso e, ao mesmo tempo, buscar dar respostas rápidas para os problemas mais emergenciais", acrescentou.

NOVA REUNIÃO

O ministro considera que há um caráter subjetivo muito forte na Portaria 186/08, que estabelece as regras para a concessão do registro. Ele entende que, embora haja um aspecto técnico na análise, a regra atual dá margem à subjetividade. Ficou acertado que, em até 15 dias, as centrais irão mandar sugestões e será convocada uma nova reunião para discutir o assunto. "Se a gente tem um conjunto de regras definidas e claras, a gente vai buscar um caminho mais próprio e adequado para que o processo de registro sindical tenha um padrão e a partir desse padrão, não haja favorecimentos", disse.

ADEMAR COQUEIRO

 

 
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