Voc√™ est√° em: Home >> Not√≠cias >> PEC que p√Ķe fim ao trabalho escravo √© aprovada na C√Ęmara dos Deputados
 
- Procurar Not√≠cias  
 
 
25/05/2012 | PEC que p√Ķe fim ao trabalho escravo √© aprovada na C√Ęmara dos Deputados

 Mesmo com uma nova tentativa de boicote dos deputados representantes do agronegócio, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que põe fim ao trabalho escravo no país foi aprovada em segundo turno na Câmara na noite da terça-feira (22). A PEC prevê o confisco de terras, ou terrenos (no caso das cidades) para fins de reforma agrária ou uso social onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo.

A matéria foi incluída na pauta pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), após acordo entre os líderes partidários, para que fosse discutida e votada na terça. Em 2004, a PEC foi aprovada em primeiro turno, porém, eram necessários os votos de um mínimo de 3/5 dos deputados, por se tratar de uma Emenda Constitucional. Dos 414 deputados presentes, 360 votaram a favor da PEC.

29 deputados votaram contra a PEC e 25 se abstiveram.

Dentre os deputados que votaram contra a PEC, destaca-se o “Sinhozinho” Irajá Abreu (PSD-TO), filho da chefe da bancada do agronegócio no Congresso, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu.

A senadora já havia votado contra a PEC em 2004. Na época, Kátia Abreu chegou a afirmar que “nunca viu trabalho escravo no Brasil”.

O texto agora volta para o Senado por ter sofrido alteração para a inclusão de propriedades urbanas na votação em primeiro turno, realizada em 2004. Todos os partidos declararam apoio à medida, porém, os representantes do agronegócio tentaram esvaziar o plenário para evitar o quórum necessário e, assim, derrotar a medida, mas não conseguiram.

Os escravagistas tentam agora adulterar o conceito de “trabalho escravo” no Código Penal, para que possam exercer livremente o direito de acorrentar os trabalhadores. 
No último dia 09 de maio, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) apresentou, no dia 9 de maio, um projeto que define o conceito de trabalho escravo (PL 3842/12). Entre outros pontos, o texto retira os termos ‘jornada exaustiva’, ‘condições degradantes de trabalho’ e ‘preposto’ do Código Penal e inclui a necessidade de ameaça, coação e violência para ser caracterizado o trabalho escravo.

FOXCONN

A notícia da aprovação da PEC também não foi vista com bons olhos pelos executivos da multinacional taiwanesa Foxconn, que produz equipamentos eletrônicos para outras múltis como Apple, Microsoft, Dell e HP, e acaba de se instalar no Brasil.

Reconhecida pelo seu eficiente método de trabalho nos países onde já atua, uma jornada de 174 horas mensal regular, privação da alimentação e manutenção dos trabalhadores em cárcere. Falta de treinamento e proteção, humilhações públicas, alta pressão no local de trabalho, 14 horas em pé e assim por diante.

Na China, onde alguns trabalhadores chegaram a se suicidar para denunciar as condições a que eram submetidos, a Foxconn apresentou mais uma inovadora solução: grades foram instaladas nas janelas para que os operários não pulassem.

Publicado no Jornal Hora do Povo, edição 3.059

 
Últimas Notícias
 
15/10/2018   -- Agora √© unir 67% dos brasileiros para votar contra Bolsonaro e sua ditadura
15/10/2018   -- ‚ÄúVou me somar aos que lutam contra o retrocesso pol√≠tico‚ÄĚ, diz Jo√£o Goulart
15/10/2018   -- Partido P√°tria Livre aprova apoio cr√≠tico a Haddad
06/08/2018   -- Jo√£o Goulart Filho √Č Aclamado Candidato A Presidente Em Conven√ß√£o Nacional Do PPL
20/07/2018   -- EDITAL DE CONVOCA√á√ÉO CONVEN√á√ÉO ESTADUAL
 

 
Voltar


 Comente
 
COMENTÁRIOS:
06.08.2018
 Jo√£o Goulart Filho √Č Aclamado Candidato A Presidente Em Conven√ß√£o Nacional Do PPL.
20.07.2018
 EDITAL DE CONVOCA√á√ÉO CONVEN√á√ÉO ESTADUAL.
17.04.2018
 Cientistas Engajados disputar√£o as elei√ß√Ķes em 2018.
13.03.2018
 PPL apresenta candidatura de Jo√£o Goulart Filho a presidente da Rep√ļblica.
12.03.2018
 PPL decide: Jo√£o Goulart e L√©o Alves para Presid√™ncia e Vice-Presid√™ncia do Brasil.
08.02.2018
 NOTA AO POVO GA√öCHO.
02.02.2018
 Aposentados fazem desfile-protesto contra assalto √† Previd√™ncia.
02.02.2018
 Gasto com juros foi de R$ 400 bilh√Ķes em 2017.
02.02.2018
 Servidores P√ļblicos refor√ßam convoca√ß√£o de greve geral dia 19.
02.02.2018
 ALERGS n√£o vota o pacote de Sartori.
02.02.2018
 Governo do RS deixa metade dos servidores sem sal√°rio.
02.02.2018
 Filho de Jango √© lan√ßado presidente em S√£o Borja.
22.01.2018
 Resolu√ß√£o da Executiva Estadual do Partido P√°tria Livre ¬Ė RS.
15.01.2018
 Jo√£o Vicente Goulart condena ¬ďdesmoraliza√ß√£o¬Ē do Minist√©rio do Trabalho.
[+ Notícias]

Correio Eletrônico: pplrs@pplrs.org.br