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06/06/2012 | Proposta de Bernardo para investimentos tira do Fistel e fomenta lucro das teles

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que irá apresentar à presidente Dilma Rousseff sugestões de ações para supostamente fomentar o aumento de investimentos no setor de telecomunicações. Entre as sugestões, como tem sido recorrente nos últimos tempos, trata-se de mais uma desoneração: redução do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

O Fistel se destina a custear as despesas realizadas pelo Governo Federal no exercício da fiscalização das telecomunicações e a custear o desenvolvimento de novos meios e técnicas para o exercício desta fiscalização. A taxa é paga anualmente pelas operadoras.

As teles estão entre os setores que mais lucram no país. Em 2011, foram R$ 9,77 bilhões de lucros - um crescimento de 8% em relação a 2010. Praticamente dobraram a quantia remetida ao exterior no ano passado: foram enviados US$ 2,44 bilhões (R$ 4,17 bilhões) às matrizes como pagamento de lucros e dividendos. O setor é o terceiro na lista dos que remetem recursos para suas matrizes, atrás apenas das montadoras e dos bancos. A Telefónica espanhola encabeça a lista do setor como a maior exportadora de lucros e dividendos, no ano passado conseguiu um empréstimo de 3 bilhões de reais, junto ao BNDES, destinado à “expansão de infraestrutura”, comprou ações. Por que será, ministro Paulo Bernardo, que elas não investem em infraestrutura, na expansão da rede?

Segundo o especialista em Gerência em Engenharia de Software e ex-presidente da Telebrás, Rogério Santanna, ao avaliar essa preferência do governo pelas teles ao invés de fortalecer a Telebrás “é lamentável”. “Com a desoneração do governo os custos do backbone de banda larga diminuem, mas o desafio são os monopólios. Essa medida dificilmente repercutirá no preço aos usuários e ficaremos sustentando matrizes em crise, como é o caso da Telefónica”, declarou. “As teles tem uma combinação extremamente desfavorável ao usuário. É o serviço mais caro do mundo. Pagamos o dobro da média mundial”.

Publicado no Jornal Hora do Povo, edição 3.062

 
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