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08/07/2012 | Processo para cassar Demóstenes é legal, decide a CCJ por 22 a 0

Agora o ex-líder do Dem vai ter um promissor teste de popularidade no plenário do Senado

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade - com 22 votos a 0 - o parecer do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), considerando adequados os procedimentos realizados até agora e que deverão culminar com cassação em plenário do senador Demóstenes Torres (ex-líder do Dem).

O relatório de admissão do processo de cassação, do senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado no Conselho de Ética na semana passada, por 15 a 0, e concluiu que o senador integra a quadrilha chefiada por Carlos Cachoeira, devendo ser cassado por quebra do decoro parlamentar.

Após a conclusão desta etapa, o caso será votado em plenário pelos senadores. A data prevista é a próxima quarta-feira, dia 11. “O senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: recebeu vantagens indevidas e praticou irregularidades graves no desempenho do mandato”, destacou Pedro Taques, citando as palavras de Humberto Costa. Esta segunda unanimidade obtida na CCJ, contra Demóstenes, reforça a expectativa entre os senadores de que o mandato do senador goiano será cassado também por unanimidade no plenário da casa. São necessários 41 votos para que o parlamentar perca o mandato. Sem o mandato, Demóstenes ficará inelegível até o ano 2025.

Para dar suporte à sua avaliação, Taques chegou a citar duas liminares que a defesa de Demóstenes impetrou no STF (Supremo Tribunal Federal). Uma delas, indeferida pela ministra Cármen Lúcia, alegou que o senador estaria sendo vítima de cerceamento de defesa. A outra, com decisão do ministro Dias Toffoli, favoreceu o senador ao lhe dar mais uma semana de prazo entre a apresentação e a votação do relatório de Humberto Costa no Conselho de Ética.

Com isso caiu o principal argumento da defesa de Demóstenes, de que o senador não teve garantido o tempo mínimo para se defender das acusações. “A decisão do Conselho (de Ética) foi corretamente fundamentada e ateve-se aos fatos apurados no desenvolvimento processual”, afirmou Taques, ao ler o seu relatório, favorável à cassação do mandato do senador. Ele garantiu que Demóstenes teve direito à ampla defesa. “Em cumprimento ao devido procedimento constitucional, o representado (Demóstenes) foi devidamente assistido por advogado, teve acesso a todas as provas (...), além do que, foi cientificado de todos os atos processuais, para os quais foi oportunizada a correspondente manifestação”, diz Taques em seu relatório.

O relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa, rebateu os advogados de Demóstenes. Costa disse que Demóstenes teve todo o tempo que precisou para se defender e reforçou que jamais usou no seu voto, favorável à cassação, “qualquer informação que não tivesse sido admitida pelo senador”. O relator do conselho afirmou que os fatos contra o senador goiano são “absolutamente claros, consistentes e indefensáveis”. Onze senadores discursaram na CCJ contra Demóstenes. O voto nesta sessão ainda será secreto, mas a tendência, demonstrada até agora, é de que, mesmo nessas circunstâncias, ele será cassado por ampla maioria. De nada adiantarão os discursos demagógicos feitos pelo senador nos últimos dias tentado reverter sua situação. A sociedade já se convenceu, com as provas apresentadas, que ele é mesmo integrante do bando de Cachoeira.

Na quarta-feira, novamente com plenário vazio, o senador Demóstenes voltou a discursar se fazendo de vítima. Acusou a Polícia Federal de manipular as gravações e de obtê-las de forma ilegal. Disse que as ações da PF e da imprensa tornaram-se uma “máquina de moer reputação”. “Para me investigar ilegalmente, utilizou-se tecnologia de ponta. Para me julgar, usam métodos medievais”, queixou-se.

Sobre “moer reputações” e julgamentos com “métodos medievais” o senador cachoeirista tem propriedade para falar disso. Pois foi moendo reputações de colegas seus e de outras pessoas que o senador ocupou o seu mandato, usando máscara de honesto. E foi também no melhor estilo Torquemada que ele julgou alguns dos seus pares, defendendo a cassação deles, sumariamente e negando-lhes o mínimo direito de provarem sua inocência. Hoje se sabe que o senador não passava de um sepulcro caiado, agindo de acordo com os interesses da máfia de Cachoeira, para denegrir o governo, para achacá-lo. E não foi por outro motivo que o senador era idolatrado nas páginas da revista Veja, como em uma das matérias em que qualificou o corrupto de “mosqueteiro da ética” (edição de 4 de julho de 2007).

O diretor de Veja, Policarpo Jr, mantinha com o contraventor Carlinhos Cachoeira um grande entrosamento, pelo menos 200 ligações telefônicas entre ele, o bicheiro e seu bando foram detectadas pela PF. As gravações da PF mostram que Cachoeira escolhia até qual a seção da revista era mais adequada para publicar notas que interessavam a ele e à sua quadrilha.

SÉRGIO CRUZ

Publicado no Jornal Hora do Povo, edição 3.071

 
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