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18/07/2012 | Senado aprova criação da estatal para tecnologia nuclear Amazul

Empresa vinculada à Marinha terá o objetivo de apoiar a construção dos submarinos nucleares brasileiros. Lei vai agora para sanção presidencial
 

O Senado aprovou na última semana a criação da estatal Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), que terá como objetivo principal desenvolver tecnologia para o setor nuclear do país. A empresa será vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando Geral da Marinha.

De acordo com Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2012, a empresa vai ser direcionada ao aprimoramento “de tecnologias necessárias às atividades nucleares da Marinha do Brasil e do PNM [Programa Nuclear da Marinha] e da indústria militar naval brasileira, destacando-se a construção de submarinos para a Marinha do Brasil”. O texto, aprovado sem alterações no Senado, segue agora para a sanção presidencial.

A Amazul será criada a partir da cisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), que vai transferir funcionários que trabalham com atividades relacionadas ao PNM para compor o quadro da nova estatal. Posteriormente, será aberto concurso público para provimento de cargos.

No parecer ao PLC, o relator da matéria, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), diz que a criação da estatal vai possibilitar “o fortalecimento de nosso equipamento naval a partir de recursos humanos e tecnológicos desenvolvidos no nosso próprio País, de forma a garantir a nossa independência na exploração de atividades nucleares para fins pacíficos”.

Seu nome é uma referência à fronteira marítima brasileira, onde, por exemplo, o Brasil explora o petróleo do pré-sal. De acordo com a estratégia nacional de defesa, a área deve ser protegida pelos submarinos da Marinha - entre eles os de propulsão nuclear.

As discussões sobre a Amazul tiveram início em meados de 2008, quando o governo criou o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. Segundo a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso, a Amazul também promoverá o desenvolvimento da indústria militar naval nacional e poderá fomentar a implantação de novas empresas no setor nuclear, prestar assistência técnica a elas e dar apoio financeiro a pesquisas na área. Além de viabilizar o projeto do primeiro submarino nuclear brasileiro e nacionalizar o desenvolvimento em escala industrial do ciclo de combustível nuclear e da tecnologia de construção de reatores, o governo acredita ainda que a Amazul poderá impulsionar a inovação na cadeia produtiva do segmento e reduzir a dependência nacional de produtos e equipamentos nucleares usados na medicina.

O projeto do submarino a propulsão nuclear brasileiro (PROSUB) já está em andamento. Em parceria com o governo francês, será construído pela Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep) e colocará o Brasil na elite dos países que dominam essa tecnologia. O objetivo da Amazul é apoiar o desenvolvimento da tecnologia, apoiando também o PROSUB.

O caráter inovador da Nuclep foi apontado como o principal fator para centralizar a construção dos submarinos no estaleiro de Itaguaí. A empresa, única do país a ter a certificação ASME III, necessária para a construção e certificação de equipamentos e componentes para a área nuclear, é referência no setor e estratégica para o desenvolvimento do segmento no país, além de já atender ao desenvolvimento e fabricação dos equipamentos das usinas nucleares de Angra dos Reis. Além do submarino nuclear, sairão de seus galpões mais quatro submarinos convencionais, com a possibilidade de ampliar ainda mais a frota, com a construção de outras unidades.

O projeto é um dos três maiores empreendimentos públicos do país, orçado em cerca de R$ 21 bilhões. A partir de agora, durante três anos, serão desenvolvidos os projetos do submarino, para, enfim, ter-se a concepção básica. De acordo com o coordenador do projeto, almirante José Alberto Accioly Fragelli, depois disso terá início o detalhamento dos planos, em paralelo com a construção do equipamento, em 2016.

Fonte: Jornal Hora do Povo

 
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