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28/09/2011 | TSE defere pedido de registro do PSD. PPL aguarda decisão para os próximos dias.

* Com informações da Agência de Notícias do TSE.

O Partido Social Democrático (PSD) é o 28º partido político do Brasil a obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro foi deferido nesta terça-feira (27/09) por seis votos a um. A obtenção do registro com um ano de antecedência das próximas eleições municipais, em 7 de outubro de 2012, permite ao PSD lançar candidatos.


O processo começou a ser apreciado na última quinta-feira, dia 22, quando a relatora, ministra Nancy Andrighi, votou pelo deferimento do registro, por entender que o partido em formação havia cumprido todos os requisitos para a sua criação. O julgamento foi então suspenso por um pedido de vista de Marcelo Ribeiro. Nesta terça-feira, ele e os demais ministros acompanharam a relatora, com exceção do ministro Marco Aurélio.


O plenário do TSE considerou que o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro de pelo menos nove diretórios estaduais da legenda nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), entre outros requisitos, para assegurar sua constituição. Essas são duas exigências da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/95) e da Resolução do TSE nº 23.282/2010, sobre a criação de partido político.

PPL


Agora o Tribunal Superior Eleitoral deverá tomar decisão final nos próximos dias sobre pedido de registro definitivo feito pelo Partido Pátria Livre que pretende também estar apto para disputar as eleições municipais de 2012. O PPL está organizado em 23 estados e obteve 500 mil assinaturas de apoio para seu registro.

 

A vice-procuradora eleitoral, Sandra Curreau, opinou, na última segunda-feira (26/09), apor guardar a decisão sobre o PSD, para, então, redigir seu parece conclusivo em relação ao pedido do PPL. O Partido Pátria Livre obedeceu toda a legislação, comprovando o registro estadual em mais de um terço dos estados brasileiros e a obtenção das mais de 500 mil assinaturas de apoio. Nesta terça-feira (27/09) o Tribunal regional Eleitoral de São Paulo expediu a última certidão única ainda faltante, comprovando 179.423 assinaturas de apoio ao PPL em São Paulo. A decisão final do pleno do TSE sobre o registro definitivo do Pátria Livre deverá ocorrer nos dias 4 ou 6 de outubro.

 
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