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28/09/2012 | Apenas o lobby das múltis ganha com leilões de petróleo no país

Só em julho, a produção da Petrobrás foi 92,4%. Múltis contribuem com muito pouco para o país

Após quatro anos de intenso lobby das corporações estrangeiras, o
governo autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a realizar o 11º leilão de petróleo em maio de 2013, condicionado à aprovação da lei dos royalties pelo Congresso Nacional. Os representantes do cartel do petróleo ficaram eufóricos.

João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), entidade que defende os interesses das multinacionais, ficou em êxtase na feira Rio Oil & Gas, encerrada no dia 19. “Na abertura, a sensação era que a indústria estava voando e o anúncio do piloto era ‘senhores tripulantes, preparados para o pouso’. E o sentimento agora é de ‘portas em automático, vamos decolar’”, disse. Não é para menos o furor das múltis. É uma riqueza incalculável que está em jogo e que se reserva para elas ao invés de colocar nas mãos da Petrobrás, que representa o povo brasileiro.

É bom se notar que as multinacionais chantagearam o governo com a sua saída do país caso não houvesse mais leilões. Entretanto, passados mais de 4 anos sem leilões nenhuma foi embora. Se tivessem ido, fariam um ótimo favor para o país, pois quem tem uma empresa como a Petrobrás não precisa de nenhuma multinacional para explorar o nosso petróleo.

Além da 11ª Rodada de Licitações - com a oferta de 174 blocos, sendo 87 em terra e 87 em áreas do pós-sal no mar -, o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, informou também que vão ser iniciados os estudos para a primeira rodada de licitações sob o regime de partilha, em novembro de 2013.

De Luca informou que haverá uma intensificação do lobby para garantir o calendário de privatização de campos de petróleo em 2013: “Nós da indústria estamos tremendamente contentes, porque esse é um sinal positivo, de previsibilidade, em um ambiente de concessões”.

As rodadas de licitações de petróleo foram instituídas em 1997, no governo Fernando Henrique, através da Lei 9.478, que acabou com o monopólio estatal do petróleo e instituiu a ANP. O primeiro diretor-geral da agência, ao assumir em janeiro de 1998, reuniu uma seleta platéia com representantes do cartel do petróleo de declarou: “O petróleo é vosso!”.

A última rodada realizada, a décima, aconteceu em dezembro de 2008.

Desde sua criação em 1953, foi a Petrobrás quem descobriu as reservas de óleo no Brasil. Foi assim no período dos “contratos de risco” e também a partir dos leilões da ANP. Os próprios números da agência demonstram que a produção de petróleo das múltis é ínfima diante da produção da Petrobrás.

De acordo com o boletim de julho da ANP, a produção de petróleo no Brasil foi de 2.023.244 barris/dia, dos quais a Petrobrás foi responsáveis por 1.869.419 barris/dia, o equivalente a 92,4% da produção total. Em seguida, mas muito atrás, ficou a norueguesa Statoil, com 67.351 (3,3%). Depois, a anglo-inglesa Shell, com 61.483 (3,0%) e a inglesa BP, com tão somente 15.776 (0,8%). As demais (22 empresas), com números mais insignificantes ainda.

Dos 20 maiores campos produtores de petróleo e gás natural, 17 são operados pela Petrobrás, sendo o maior o campo de Marlim Sul, com 284 mil barris/dia, seguido de Roncador, com 271 mil barris/dia. Os que estão em mãos estrangeiras são Peregrino/Statoil (8º lugar), Ostra/Shell (13º) e Buupirá/Shell (20º). Já na produção de gás natural é covardia: todos os 20 maiores campos são operados pela Petrobrás, sendo maior o de Manati, com 6,6 milhões de metros cúbicos/dia.

Ou seja, não há motivo nenhum para a realização de leilões. A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) se posicionou contra a 11ª Rodada e “junto com outros setores estará organizando um movimento na sociedade civil brasileira para mostrar que isto é privatização dos recursos naturais do Brasil”. Para o vice-presidente licenciado da entidade e atual candidato a prefeito do Rio, Fernando Siqueira, “se não reagirmos às pressões, vamos entregar 20 trilhões de dólares para as multinacionais estrangeiras. Esse é o tamanho da riqueza representada pelo pré-sal”.

“O petróleo é um recurso estratégico para o desenvolvimento das nações, portanto não deve ser disponibilizado para interesses privados – principalmente estrangeiros – que têm o lucro em primeiro lugar, colocando em risco o futuro das novas gerações”, disse o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes.

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) lançou um manifesto contra os leilões: “A volta dos leilões é uma solução apenas para os Estados Unidos e a Europa. É uma forma de suprir suas necessidades de abastecimento de hidrocarbonetos e de contribuir para que esses países escapem da crise financeira internacional que eles próprios criaram, repassando o ônus dessa crise para nós, brasileiros”.

VALDO ALBUQUERQUE

 
 

 

 

 
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