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Créditos:Fellipe Sampaio STF
14/12/2012 | Barbosa utiliza o STF para atiçar a cachorrada contra o presidente Lula

Para este e outros males, como usurpar poderes do Congresso, o artigo 52 da Carta é um santo remédio

Barbosa avaliza calúnias de Marcos Valério contra Lula

Presidente do Supremo extrapolou as atribuições do seu cargo e colocou outra vez o STF numa situação difícil

O ministro Joaquim Barbosa usou sua posição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para insuflar a matilha de golpistas de plantão, dando guarida às aleivosias inventadas por Marcos Valério contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ele declarou que as calúnias de Valério contra Lula devem ser investigadas, o que rendeu manchetes garrafais da mídia golpista.

Nunca houve um presidente do STF – nem o recém aposentado Ayres Britto - que, diante das declarações de um elemento que, depois de sete anos, no desespero, acusa, sem nenhuma prova, um homem sabidamente honrado, com serviços prestados aos país, e ex-presidente da República, se rebaixasse a essa atitude de chicaneiro, remexendo desabridamente no lixo moral.

As declarações de Marcos Valério, um caixa dos tucanos que, infelizmente, o PT não repeliu a tempo, são tão absurdas que até o ex-deputado Roberto Jefferson, que todos sabem que não morre de simpatias por Lula nem pelo PT, sentiu-se obrigado a dizer que "o carequinha não tem a menor credibilidade para atacar o presidente Lula".

Parecem ter razão os que, antes de sua posse como presidente do STF, questionaram se Barbosa tinha o equilíbrio para tal posto, formalmente o quarto da República. Naturalmente, se Barbosa não tem equilíbrio para ser presidente do STF, também não o tem para ser ministro.

Além do comportamento pouco próprio de um juiz em público, além do desrespeito permanente a colegas – inclusive de subestimação, especialmente quando são mulheres - Barbosa já vem colocando o STF numa perigosa rota de colisão com o Poder Legislativo, ao impor que o Supremo decida sobre as cassações de mandatos dos parlamentares condenados na AP 470, uma prerrogativa que é do legislativo, consagrada explicitamente e com todas as letras na Constituição Federal.

Com mais essa atitude, onde um prejulgamento absurdo, ou seja, um preconceito raivoso, se sobrepôs ao decoro, demonstra que não reúne as mínimas condições de integrar e muito menos de estar à frente do STF. O desrespeito à Constituição Federal é caracterizado como crime de responsabilidade quando cometido por quem tem o dever de zelar por ela. O artigo 52 da Constituição é claro ao definir que crimes de responsabilidade cometidos por membros do STF devem ser julgados pelo Senado Federal, que tem o poder de remover os juízes incapazes de conduzirem-se adequadamente no cargo. Aliás, a lei 1.079/50, define com um dos cinco crimes de responsabilidade em que podem incorrer os ministros do STF, precisamente, o "proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções" (artigo 39, item 5).

A reação a essa espécie de conluio entre a mídia e o presidente do STF foi ampla e imediata.

A presidente Dilma Rousseff se posicionou energicamente em relação aos ataques orquestrados contra Lula. Ela disse que considera "lamentáveis as tentativas de desgastar" a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "É sabida minha admiração, o meu respeito e minha amizade pelo presidente Lula. Portanto, eu repudio todas as tentativas – e esta não é a primeira – de tentar destituí-lo da sua imensa carga de respeito que o povo brasileiro lhe tem", respondeu Dilma, durante uma entrevista coletiva ao lado do presidente francês François Hollande, no Palácio do Eliseu, em Paris.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou de "profunda inverdade" as acusações de Valério: "A pessoa que disse não tem autoridade para falar mal do presidente Lula, que é um patrimônio da história deste país, por sua vida e tudo que ele tem feito", disse o presidente do Senado, acrescentando que as "calúnias não procedem". O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), também rebateu Barbosa. "Não é uma afirmação que mereça crédito, mereça consideração ou sequer investigação, eu acho que deve ser mandada para arquivo porque não merece, efetivamente, nenhum tipo de consideração", disse Marco Maia.

Em nota, o PT classificou como "sucessão de mentiras envelhecidas" o depoimento de Valério. "Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes", diz o texto assinado pelo presidente da legenda, Rui Falcão.

Os ataques de Marcos Valério ao ex-presidente Lula estariam num depoimento que foi prestado por ele a procuradores da República em setembro, com a intenção de obter proteção e alívio na sua pena. O Estadão, jornal que obteve o depoimento, vazado da Procuradoria Geral da República, diz que Valério afirmou que Lula sabia dos empréstimos ao PT e que fez repasses, em 2003, para pagamento de despesas pessoais do ex-presidente.

Não há nas reportagens nenhuma prova apresentada pelo denunciante. Defender, como fez Barbosa, que o Ministério Público deva abrir uma investigação para apurar as declarações de Valério, sem nenhuma prova contra o ex-presidente, é no mínimo uma irresponsabilidade funcional. O jornal afirma que teve acesso à íntegra do depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio – por coincidência, esposa do procurador Gurgel - e pela procuradora Raquel Branquinho. O vazamento, portanto, foi patrocinado por uma dessas pessoas.

Os ministros do Supremo, à época em que surgiram as primeiras notícias sobre o depoimento, receberam as informações com cautela e alertaram que as declarações não deveriam mudar o julgamento. Aliás, esse depoimento, por inverossímil, nem foi juntado ao processo. Com o vazamento do depoimento para a mídia, Barbosa decidiu mudar de opinião e colocar lenha na fogueira dos golpistas.

Fonte: Hora do Povo/Sérgio Cruz

 

 
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