Você está em: Home >> Notícias >> Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à criação do PPL
 
- Procurar Notícias  
 
 
 
30/09/2011 | Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à criação do PPL

O Procurador Geral Eleitoral, Dr. Roberto Gurgel (foto) publicou nesta sexta-feira, 30 de setembro, parecer favorável ao deferimento do registro do Partido Pátria Livre, onde reconhece que o PPL obteve o registro estadual em 11 estados e apresentou mais de 492 mil assinaturas certificadas, superando o mínimo necessário para a obtenção do registro nacional. Agora, o processo encontra-se em mãos da relatora, Ministra Cármem Lúcia, para seu voto e apreciação do Pleno do TSE, o que deve acontecer na próxima terça-feira (04/10).
 
Segundo o parecer do Procurador Geral Eleitoral, “atingiu-se o número de 492.512 apoiamentos, superior ao mínimo exigido de 491.643 apoiamentos. Falta a comprovação do número total de votos concedidos, em âmbito nacional, nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, descontados os votos em branco e os nulos. Saliente-se que, na data de 21.09.2011, o requerente peticiou junto a esse Tribunal Superior Eleitoral a expedição de certidões comprobatórias dos votos dados à Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais (...). Os demais requisitos exigidos pela legislação de regência estão presentes. Ante o exposto, caso haja a apresentação da documentação comprobatória dos votos concedidos, em âmbito nacional, nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, descontados os votos em branco e os nulos – único documento faltante –, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo deferimento do registro”.
 
Como explica o próprio Procurador Geral Eleitoral em seu parecer, o PPL solicitou no dia 21 de setembro a expedição de certidões comprobatórias dos votos dados à Câmara dos Deputados nas últimas eleições. Este documento será juntado ao processo de registro do PPL antes de sua apreciação no Pleno do TSE.
 
Últimas Notícias
 
14/06/2017   -- A luta pelo Brasil em um novo partido
14/06/2017   -- TSE livra chapa Dilma-Temer e vota pela ditadura da propina
14/06/2017   -- Gilmar defende impunidade para PMDB, PT e PSDB
14/06/2017   -- Fux: os fatos são gravíssimos
14/06/2017   -- Lucro das operadoras de saúde aumentou 70% em 2016, diz ANS
 

 
Voltar


 Comente
 
COMENTÁRIOS:
14.06.2017
 O manual da canalhice - ou como Temer escapou no TSE.
14.06.2017
 Trabalhadores nas ruas dizem “Não” às ‘reformas’ de Temer .
14.06.2017
 Boletim do BC reduz a 0,41% previsão para o PIB este ano.
14.06.2017
 Lucro das operadoras de saúde aumentou 70% em 2016, diz ANS.
14.06.2017
 Fux: os fatos são gravíssimos .
14.06.2017
 Gilmar defende impunidade para PMDB, PT e PSDB.
18.05.2017
 Parente corta investimentos e privatiza Campo do Azulão.
19.05.2017
 Com manifestações e panelaço, povo vai às ruas após divulgação de gravações de Temer .
19.05.2017
 Molon protocola pedido de impeachment.
19.05.2017
 JBS: Mantega recebia a propina e distribuía.
19.05.2017
 Agendas e foto desmentem Lula.
19.05.2017
 Okamoto e Vaccari na agenda de Léo Pinheiro.
19.05.2017
  Paim: ‘Quem votar pela PEC da Previdência não volta em 2018’ .
19.05.2017
 Aécio pediu R$ 2 milhões e pegou. Dinheiro foi rastreado até parar em Perrella, o do helicóptero de cocaína.
[+ Notícias]

Correio Eletrônico: pplrs@pplrs.com.br