Voc√™ est√° em: Home >> Not√≠cias >> Conte√ļdo "nacional" nas obras do PAC, n√£o √© para proteger ind√ļstria nacional, diz MDIC
 
- Procurar Not√≠cias  
 
 
23/01/2013 | Conte√ļdo "nacional" nas obras do PAC, n√£o √© para proteger ind√ļstria nacional, diz MDIC

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU), na semana passada, o decreto nº 7.888, que estabelece a exigência de aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais nas ações de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). 3

Segundo o decreto, 100% do valor gasto com serviços de engenharia, arquitetura, planejamento urbano e paisagismo também deverão ser utilizados “na aquisição de serviços nacionais”. Além disso, no mínimo, 80% do valor gasto com materiais rodantes e sistemas embarcados, sistemas funcionais e de infraestruturas de vias e sistemas auxiliares de plataformas, estações e oficinas deverão ser utilizados “na aquisição de produtos manufaturados nacionais”. O Ministro do Desenvolvimento irá publicar portaria com os itens de produtos manufaturados e serviços abrangidos pelo decreto. O estabelecimento de 100% na aquisição de serviços nacionais é fundamental, inclusive para garantir empregos para mão-de-obra nacional.

Um dos pontos fundamentais para a retomada do crescimento é ampliação dos investimentos públicos, em particular as obras do PAC. Até por isso, é preciso ficar para que não se considere produto nacional aqueles produzidos por empresas nacionais com os de filiais de multinacionais instaladas no Brasil.

De acordo com o texto, são considerados produtos nacionais aqueles “produzidos no território nacional de acordo com o processo produtivo básico disciplinado em ato normativo específico ou com regras de origem estabelecidas em Ato do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior”. O problema é o que os PBs já definidos pelo referido Ministério consideram como fabricação local também os produtos montados com componentes importados pelas multinacionais.

Assim, na matéria “Mobilidade priorizará fornecedores nacionais”, publicada nos sites do Ministério do Planejamento e do PAC, é dito que “a ideia não é proteger a indústria nacional e sim estimular o crescimento da matriz industrial brasileira”. O que a matéria não explica é como é possível esse “estímulo” sem proteger a indústria nacional. Até porque tal contradição antagônica, “indústria nacional” versus “matriz industrial brasileira” só existiria se no segundo caso estiver no mesmo balaio as filiais das multinacionais.

Essa confusão de conceitos ocorre porque em 1995, na administração neoliberal, foi eliminada a diferenciação entre empresa brasileira de capital nacional e a de capital estrangeiro. A partir daí, “empresa brasileira” é toda aquela registrada no país, inclusive as filiais de multinacionais.

Fonte: Hora do Povo/Valdo Albuquerque

 

 
Últimas Notícias
 
15/10/2018   -- Agora √© unir 67% dos brasileiros para votar contra Bolsonaro e sua ditadura
15/10/2018   -- ‚ÄúVou me somar aos que lutam contra o retrocesso pol√≠tico‚ÄĚ, diz Jo√£o Goulart
15/10/2018   -- Partido P√°tria Livre aprova apoio cr√≠tico a Haddad
06/08/2018   -- Jo√£o Goulart Filho √Č Aclamado Candidato A Presidente Em Conven√ß√£o Nacional Do PPL
20/07/2018   -- EDITAL DE CONVOCA√á√ÉO CONVEN√á√ÉO ESTADUAL
 

 
Voltar


 Comente
 
COMENTÁRIOS:
06.08.2018
 Jo√£o Goulart Filho √Č Aclamado Candidato A Presidente Em Conven√ß√£o Nacional Do PPL.
20.07.2018
 EDITAL DE CONVOCA√á√ÉO CONVEN√á√ÉO ESTADUAL.
17.04.2018
 Cientistas Engajados disputar√£o as elei√ß√Ķes em 2018.
13.03.2018
 PPL apresenta candidatura de Jo√£o Goulart Filho a presidente da Rep√ļblica.
12.03.2018
 PPL decide: Jo√£o Goulart e L√©o Alves para Presid√™ncia e Vice-Presid√™ncia do Brasil.
08.02.2018
 NOTA AO POVO GA√öCHO.
02.02.2018
 Aposentados fazem desfile-protesto contra assalto √† Previd√™ncia.
02.02.2018
 Gasto com juros foi de R$ 400 bilh√Ķes em 2017.
02.02.2018
 Servidores P√ļblicos refor√ßam convoca√ß√£o de greve geral dia 19.
02.02.2018
 ALERGS n√£o vota o pacote de Sartori.
02.02.2018
 Governo do RS deixa metade dos servidores sem sal√°rio.
02.02.2018
 Filho de Jango √© lan√ßado presidente em S√£o Borja.
22.01.2018
 Resolu√ß√£o da Executiva Estadual do Partido P√°tria Livre ¬Ė RS.
15.01.2018
 Jo√£o Vicente Goulart condena ¬ďdesmoraliza√ß√£o¬Ē do Minist√©rio do Trabalho.
[+ Notícias]

Correio Eletrônico: pplrs@pplrs.org.br