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04/10/2011 | Por unanimidade TSE aprova registro do PPL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (04/10) o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL). O TSE julgou procedente o pedido por que o PPL cumpriu todas as etapas e exigências legais para a concessão do registro.

 

(Assista AQUI o julgamento que deferiu o pedido de registro do PPL).

 

Passavam das 22 horas quando a ministra Carmem Lúcia, relatora do processo, encerrou seu parecer pelo deferimento do pedido: “Pelo exposto, Senhor Presidente, Senhores Ministros, cumpridas todas as exigências da Lei 9.096 de 1995, e da Resolução 23.282 de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral, eu voto no sentido de deferir o registro do Partido Pátria Livre – PPL”, concluiu a Ministra

 

Não houve contestação dos ministros, e o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski conclamou então a unanimidade: “Vejo que não há divergências. O registro do Partido Pátria Livre foi deferido por unanimidade”.

 

Também foi deferido o pedido do número 54 e a sigla PPL.

 

 

Parecer da Ministra

 

De acordo com o voto da ministra Cármen Lúcia, o PPL cumpriu todas as exigências legais para o deferimento do registro. Não houve pedidos de impugnação. O partido apresentou cópia da ata de fundação, em 21 de abril de 2009, com 122 membros fundadores domiciliados em mais de um terço dos estados. Comprovou também a criação de dez diretórios regionais, número atestado pela Procuradoria-Geral Eleitoral, superior portanto ao mínimo de nove diretórios regionais exigidos.

 

Ainda segundo o voto condutor da ministra, o Partido Pátria Livre coletou o número suficiente de assinaturas, com o apoiamento de 482.811 eleitores, conforme certificado pelos tribunais regionais eleitorais dos estados. A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) atestou o caráter nacional do partido, que atingiu 492 mil apoiamentos acima dos 491 mil exigidos pela legislação.

 

A legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da Federação. O partido obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.

 

 

Homenagem a Claudio Campos

 

Em manifestação de defesa do pedido de registro do PPL, o advogado Dr. José Carlos da Silva Brito, leu um pensamento de Claudio Campos, “uma pessoa que para nós do partido é muito importante, e que dedicou toda a sua vida para que nós chegássemos a esse memorável momento”.

 

Dizia o texto: “O homem está organizado em famílias e nações. Ele não existe hoje, a não ser como fantasia de ente errante, fora de sua moldura familiar e nacional. Não lutar pela soberania nacional significa aceitar que as nações sejam oprimidas, submetidas. Conceber um mundo livre formado por povos submissos é tão absurdo quanto pretender uma comunidade saudável composta de indivíduos dependentes, despersonalizados, sem identidade própria. É um antigo sonho do ser humano que a Humanidade seja uma só, com uma só e integrada cultura e economia, que os homens sejam solidários em todo o mundo, sem estreitezas e egoísmos nacionais. Mas é evidente que isso só pode ser fruto da ação e da decisão de homens livres, conscientes, organizados em nações livres e independentes. O sufocamento, esmagamento e submissão de algumas nações por outras não pode conduzir à “globalização”, integração alguma, mas apenas à desintegração, à escravização da grande maioria. Quem quiser de fato alcançá-la precisa se bater energicamente pela independência e soberania dos povos, porque ela é a única coisa que pode servir de base a uma integração verdadeira”.

 

“Isso é uma homenagem à memória de Claudio Campos, que nos ensinou a ver na libertação do Brasil a questão principal para o avanço das conquistas democráticas e sociais”, afirmou Brito, que em seguida concluiu: “Os nossos filiados, em todos os cantos do Brasil, aguardam pelo deferimento do partido. O PPL, senhores, está pronto e mobilizado para defender a nossa soberania e a defesa das nações. Eu encerro essa breve defesa fazendo uso das palavras Mártir e Herói da nossa Independência, o qual inspira a nossa luta: “Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma Grande Nação. E vamos fazer”.

 

 
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COMENTÁRIOS:
Parabéns para todos!!!
Rosane
Porto Alegre
 
Verás que o filho teu não foge a luta! Viva ao Pátria Livre!Viva ao Brasil
Tati Fogo
Porto Alegre
 
Bom Dia!Caros Companheiros, é na certeza de que a democracia se fortalece com a provação definitiva do registro do PPL, pelo TSE, que dirigo-me a todos parabenizando-os pela luta travada na certeza da vitoria,"DESISTIR JAMAIS" AVANTE BRASIL PÁTRIA LIVRE.
Ideraldo Alves Souza
Salvador
 
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