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04/03/2013 | Santa Maria: CPI vai apurar negligência da prefeitura na tragédia

Santa Maria quer investigação profunda sobre mortes na boate

Aliados do prefeito inicialmente tentaram barrar CPI, mas, sob pressão popular, recuaram e instalaram a jato uma comissão antes que a oposição o fizesse

A indignação do país e a mobilização da sociedade de Santa Maria, que realizou nesta quarta-feira (27) - um mês depois da tragédia na boate Kiss - uma passeata com mais de 1.500 pessoas exigindo justiça e a apuração das responsabilidades pela morte de 239 jovens ocorridas na casa noturna, agitou a política local.

A Câmara de Vereadores do município decidiu instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas da tragédia. O comportamento da Prefeitura, isentando-se de explicar por que as irregularidades da casa noturna, que provocaram as mortes, não foram devidamente fiscalizadas, levou à instalação da Comissão. O líder da oposição, vereador Werner Rempel (PPL), iniciou a mobilização entre os vereadores pela instalação da comissão.

Segundo relatório parcial do delegado Marcelo Arigony, que investiga a tragédia, a boate apresentava várias irregularidades, entra elas a falta de alvarás e o uso de materiais inflamáveis que, se devidamente fiscalizadas pelas autoridades do município, certamente a boate não estaria aberta e nem autorizada a funcionar.

O prefeito Cezar Schirmer (PMDB) continua insistindo em negar explicações convincentes à sociedade e, inclusive, adiou por um mês, sem uma justificativa aceitável - alegando luto oficial - sua presença na Câmara Municipal para a abertura do ano legislativo. A presença do prefeito é uma tradição política que transformou-se numa norma da casa. No caso de ausência, ele terá no máximo até 90 dias do início do ano legislativo para comparecer no Legislativo.

Além do sumiço do prefeito, e diante do avanço na obtenção das assinaturas para a abertura da CPI pelo líder da oposição, a base governista iniciou uma série de manobras tentando evitar a instalação da investigação parlamentar. "O silêncio da Câmara é constrangedor. Não se quer execrar ninguém, mas a Câmara não pode ficar omissa quanto a um tema desses que acometeu na cidade", disse o vereador do PPL. Junto com os colegas da bancada do PT, Daniel Diniz, Jorge Trindade, Luciano Guerra e Luiz Carlos Fort, Rempel recebeu a adesão da bancada do PSDB, que inicialmente havia feito suspense se participaria ou não, mas, acabou assinando o pedido da CPI. Com um terço dos vereadores assinando o pedido, estava tudo pronto. As assinaturas colhidas por Rempel atingiram o número regimental necessário e o pedido seria protocolado na terça-feira (26).

Mas, eis que a bancada governista, no final da tarde da segunda-feira (25), numa tentativa inglória de impedir as investigações, apresentou um outro pedido da CPI. Quem assinou a proposta "de última hora" foram os aliados do prefeito Cezar Schirmer, que vinha fazendo de tudo para impedir uma investigação em foro político. Chancelaram a manobra, que teve como autora a vereadora Sandra Rebelato (PP), o presidente da Câmara, Marcelo Bisogno (PDT), os petebistas Deili Silva e Ovidio Mayer, os pepistas Paulo Denardin e Sérgio Cechin, os peemedebistas João Carlos Maciel, Maria de Lourdes Castro, Marta Zanella e João Kaus, e o demista Doutor Tavores.

Analistas políticos de Santa Maria avaliam que a tentativa da bancada governista será um tiro pela culatra. É praticamente impossível, numa situação tão dramática como a vivida pela população da cidade, que uma CPI se inicie para investigar uma tragédia como essa e os trabalhos de investigação sejam impedidos ou protelados. A população de Santa Maria não vai aceitar, como deixaram claro os manifestantes desta quarta-feira. O jornalista Claudemir Pereira, por exemplo, chegou a dizer em seu site que "não se brinca com os sentimentos de centenas de pais e mães, irmãos e irmãs. Nem se desrespeita a memória de 239 pessoas, ou se trata como bobos os milhares de habitantes de uma cidade enlutada".

Em entrevista, o vereador Werner Rempel afirmou que seu pedido, apoiado por toda a oposição, diferentemente da manobra da situação, tinha um "fato determinado" a ser investigado, ou seja, as "eventuais ações ou omissões dos poderes constituídos". "Ela visava apurar possíveis irregularidades – ações ou omissões dos poderes constituídos na tragédia da boate Kiss", explicou o vereador. Ou seja, uma CPI com fato determinado a ser investigado. Segundo Werner e os demais integrantes da oposição, uma CPI com o objetivo genérico de "averiguar os fatos e implicações que envolvem a tragédia ocorrida no ultimo dia 27 de janeiro de 2013 na cidade Santa Maria", como foi apresentada pela bancada do prefeito, "é uma tentativa de impedir as investigações da tragédia". Mas, garante o vereador do PPL, "vamos participar e garantir que haja uma investigação ampla dos fatos que antecederam o incêndio". Ele disse que poderia contestar juridicamente a manobra, mas que "a melhor alternativa é participar e garantir que as investigações sejam feitas". "A fiscalização e a participação da sociedade, especialmente de familiares das vítimas, não permitirá as tentativas de dificultar as investigações das irregularidades", destacou o vereador.

O delegado Marcelo Arigony, responsável pelo inquérito que investiga a tragédia, afirmou, em entrevista na quarta-feira, que o cianeto, presente na espuma que revestia o teto da boate, teve participação direta nas mortes. "O cianeto foi, se não o diferencial, pelo menos algumas das circunstâncias, e talvez uma das circunstâncias mais importantes que levaram à morte dessas pessoas", disse. O delegado Sandro Meinerz, por sua vez, informou que os exaustores instalados na boate não tinham saída para a parte externa do prédio. "Embora houvesse um encanamento direcionado para a saída de ar, foi feita uma fachada que, provavelmente, na hora em que foi construída a fachada, a saída do ar foi obstruída. Os delegados investigam também as prováveis negligências na concessão de alvarás e licenças para a casa noturna.

SÉRGIO CRUZ

 
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