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25/03/2013 | Informe ao Diretório Nacional da Secretaria de Massas

A CGTB atingiu 619.801 trabalhadores associados aos sindicatos filiados. Ou seja, 7,7% dos sindicalizados do país. Acima dos 7% exigidos pela lei 11648, de reconhecimento das centrais. Atualizamos 37 atas de mudança parcial de diretoria, onde constam o nº de sócios, equivalente a 395.000 sócios a mais, que foram conferidas e validadas pelo Ministério do trabalho e fizemos 35 novas filiações de sindicatos,que somaram mais 6 mil sócios.

Nossa meta em 22 de novembro era somar 300 mil sócios. Na reunião seguinte da Executiva Nacional redimensionamos a meta para 400 mil sócios. Uma meta que parecia impossível de ser atingida. O partido teve um desempenho excepcional, atuando de forma integrada com os dirigentes da CGTB. O partido cresceu, estreitou laços e ampliou confiança dos dirigentes sindicais.

Por estado, tivemos o seguinte desempenho: SP 129.233; RS 83.275; RJ 48.890; PE 47.888; PA 22.105; GO 16.808; PB 15.468; TO 8.497; DF 6.622; AP 5.600; SC 4.923; CE 4.288; AL 3.438; MG 3.074; ES 1.797; MA 566; PR 398

Na reunião do GT de aferição, do dia 19 de fevereiro, o Secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, em nome do Ministro, defendeu enfaticamente a legitimidade das atas apresentadas pela CGTB, assinadas pelos presidentes dos sindicatos, e validados pelo Ministério do Trabalho.

O partido traçou com precisão a linha que o principal era ter o apoio do Ministro. Essa foi nossa 2ª vitória.

O GT de aferição, formado por representantes das outras centrais, resolveu recusar nossas atas e considerar apenas as atas eleitorais.

Foi uma decisão estapafúrdia. A Lei 11648 não fala nada sobre isso. Não existe nenhuma resolução ou portaria falando que apenas as atas eleitorais devem ser consideradas, ou que atas de atualização parcial de diretoria não devem ser consideradas. Fizemos um recurso ao Ministro com o seguinte teor:

1-A aferição das Centrais é feita anualmente. O número de sócios dos sindicatos varia permanentemente, através das campanhas de sindicalização. Não é justo que o sindicato só possa atualizar seu número de associados no momento eleitoral, que só ocorre de 4 em 4 anos.Isso é mais grave se levarmos em consideração que o hábito estabelecido no movimento sindical é registrar na ata eleitoral apenas o número de sócios em condições de voto e não o número total de sócios.

2-A aferição em 2012, quando foi usado o critério da maioria do GT, foi mais problemática que 2011, quando foi utilizado pelo Ministério o critério que estamos propondo.

O Ministério propôs, no dia 19/02,uma nova reunião para o dia 11 de março, para dar tempo para um acordo. Conversamos com todas as centrais. Fechamos um acordo com a CUT em reunião que participaram o presidente Vagner Feitas, o secretário geral Sérgio Nobre e o presidente da FUP, Moraes. A CUT se comprometeu a defender os critérios da CGTB, na reunião do dia 11. Traíram o acordo. Prevaleceu o espírito de panelinha.

Na reunião do dia 11 de março exigimos que na ata do GT constasse a posição do Ministério e ficou assim registrado:, “O MT considera legítimo o pleito apresentado pela CGTB e reitera que acata os resultados apurados pelo GT de Aferição”

Nosso advogado é um dos melhores do Brasil, Dr. João Pedro, ex procurador do trabalho.

Fizemos, então, um novo recurso ao Ministério. Em caso de indeferimento vamos ao STJ contra a decisão do Ministro. Senão responder, vamos ao STJ pedir que seja respondido.

Temos excelentes condições de vencer, graças ao trabalho realizado pelo partido e pela CGTB:

1-Nossas Atas foram validadas pelo Ministério.

2-A Lei não nos impede que elas sejam aferidas. Não cabe ao GT fazer legislação.

3-O Ministro considerou justo o nosso pleito.

4-Em 2010 estas atas,de atualização de diretoria foram consideradas validas para outras centrais.

5-Quando não foram como em 2011, os problemas foram grandes como a ata eleitoral dos comerciários de Recife, que passou de 1000 sócios para 108.000, da UGT.

O comportamento de panelinha do GT é uma burrice. Imaginaram que quanto menos centrais mais fortes ficam. A exclusão enfraquece o conjunto, e, portanto cada um fica mais fraco.

Por isso, a luta agora vai ter que ir mais fundo contra o oportunismo, covardia e fuga da luta dos trabalhadores.

O Pátria Livre precisa da CGTB Aferida. Os trabalhadores precisam da CGTB aferida. O Brasil precisa.

Assim como construímos a unidade contra as privatizações, pelo aumento real do salário mínimo, pela redução dos juros, em condições adversas, vamos nos aferir e construir a unidade em defesa do Investimento público, contra o pacote de concessões ao capital externo e em defesa dos direitos trabalhistas e da CLT, que faz 70 anos.

Vamos reunir as CGTB´s estaduais em todos os estados. Realizar os congressos estaduais. Já temos reunião agendada com o novo Ministro, Manoel Dias. Acumulamos forças. Vencemos o 1º Round por pontos. Agora é seguir decidido para vitória.

Carlos Pereira

Secretário Nacional de Massas

INFORME APROVADO POR UNANIMIDADE

 

 
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