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25/03/2013 | Campanha de filiação 2013

O Diretorio Nacional decidiu organizar a Campanha de Filiação 2013 com o objetivo de atingirmos a meta de 100 mil filiados neste ano. Para isso estabeleceu uma nova contribuição anual do filiado de base, fixada em R$ 15,00 (quinze reais por ano).

A nova contribuição anual poderá ser paga em duas semestralidades de R$ 7,50 e é condição preliminar para validar a filiação.

Fica mantida a tabela atual de contribuições mensais para os dirigentes de todos os níveis e membros do partido com mandatos públicos eletivos e para os que foram nomeados em cargos comissionados, bem como os débitos pendentes destes. Eventuais sanções estatutárias permanecem em vigor para os que ainda estão inadimplentes com suas obrigações partidárias.

O Diretório decidiu também promover um recadastramento dos atuais filiados com base nos novos critérios. Poranto todos os filiados devem preencher novamente suas fichas de filiação, em 4 vias, renovar suas informações cadastrais, atualizar dados de endereço, telefones e email. Os filiados que não se recadastrarem serão automáticamente desfiliados do partido. Os filiados que permanecerem até o Congresso como filiados de base serão anistiados de seus débitos anteriores e passarão a pagar a anuidade de 15 reais, caso sejam dirigentes seus débitos e contribuição mensais ficam mantidos, não cabendo anistia. Os filiados não poderão ser dirigentes a menos que coloquem suas contribuições e débitos pendentes em dia, devendo permanecer como filiados de base enquanto permanecerem com suas pendências com o partido.

Decidiu ainda centralizar na Secretaria Nacional de Organização as filiações, que passam a ser realizadas em 4 vias e não mais em 3, sendo a quarta via enviada diretamente para a Secretaria nacional de organização com o endereço de SP, Rua Augusto de Toledo 140, devidamente abonadas e somente serão válidas a partir do pagamento da contribuição financeira anual do filiado e assim que tramitar os prazos de impugnação estatutária.

A secretaria nacional de organização ficará responsável também pelo cadastramento e relacionamento com o TSE para o registro dos filiados, de todos os diretórios em todos os níveis e candidatos do partido.

Atenção, deve ser dada prioridade especial para as lideranças que podem ser candidatos em 2014 pois são mobilizadores na campanha de filiação.

O Diretório decidiu estabelecer uma nova tabela para o número mínimo de filiados para que o município tenha direito a pleitear a formação de uma Comissão Próvisória local. Para as cidades até 3000 habitantes o mínimo passoa a ser de 15 filiados, 25 filiados para os municípios de até 5000 habitantes e 50 filiados para municípios até 20 mil habitantes. As cidades acima destes quantitativos de habitantes terão novos mínimos em número crescente conforme tabela a ser deliberada pela executiva nacional em sua próxima reunião, para que estes municípios tenham direito a formar sua comissão provisória. Ficou decidido também alterar para 5 o número mínimo de membros das comissões provisórias nos municipios até 20 mil habitantes e de forma crescente conforme tabela a ser deliberada pela executiva nacional para municípios maiores. As atuais Comissões Provisórias deverão se adequar aos novos critérios mínimos para que não venham a ser destituídas. Todas as comissões municipais e suas alterações, devidamente aprovadas pelos diretórios estaduais, serão enviadas para a secretaria nacional de organização e por esta será encaminhada para registro no TSE.

Para reforçar as finanças do partido e dividir esta responsabilidade entre todos os organismos do partido ficou decidido também que será estabelecida uma contribuição financeira anual mínima para os diretórios municipais e regionais. Caberá à Executiva Nacional estabelecer os critérios e valores proporcionais ao tamanho dos municipios e à representatividade e insersão social do partido em cada cidade, bem como o desempenho eleitoral. Na próxima reunião da Executiva Nacional será debatida proposta neste sentido para agilizar a campanha de finanças do PPL para 2013.

 

 
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