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Créditos:Claudio Fachel/Palácio Piratini
11/05/2013 | Conselhão instala Câmara do Meio Ambiente e secretária anuncia criação de corregedoria e ouvidoria

A secretária do Meio Ambiente, Mari Perusso, detalhou nesta sexta-feira (10), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), na Capital, as principais medidas adotadas à frente da pasta. Durante a instalação da Câmara Temática Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes), Perusso confirmou a revogação da suspensão dos prazos dos documentos e licenças, anunciou a criação de uma ouvidoria ambiental do Governo do Estado e instalação de uma corregedoria na Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Além de garantir que o Executivo disponibilizou todos os documentos sobre a pasta à Polícia Federal, a secretária reiterou aos conselheiros e conselheiras que o Governo do Estado - por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) - pediu a abertura de uma sindicância na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e na Sema. Na reunião - coordenada pelo secretário executivo Marcelo Danéris -, Perusso explicou que a criação da corregedoria na pasta atende a uma reivindicação antiga. "É um anseio dos funcionários para disciplinar os processos de fiscalização das ações internas".

Ao ouvir uma série de sugestões dos integrantes do Conselhão, Perusso disse que a partir de segunda-feira (13) os processos e procedimentos devem retomar a normalidade. "Esta semana já estavam liberadas outorgas da água, licenças industriais, e todos os ofícios que se mandam por complementação de processo. E agora os autos de infração. Todos esses procedimentos estão com os prazos suspensos revogados".

Sala de Gestão na Sema

Preocupada com o andamentos do projetos, Perusso confirmou ainda a implantação de uma Sala de Gestão na Sema, na Fepam e na Fundação Zoobotânica (FZB) a exemplo do que já ocorre em outros órgãos no acompanhamento de processos estratégicos do Governo. "Isso facilita a participação dos órgãos de controle interno da Sema e da Fundação, assim como os próprios técnicos, que lidam com esses projetos para poderem opinar e elaborar a melhor construção de cada projeto".

Sustentabilidade ambiental

A secretária anunciou ainda que o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, será o coordenador de um programa de sustentabilidade ambiental. Ambientalista com formação em Biologia e Arquitetura, Milanez vai integrar a Câmara Temática do Meio Ambiente. "É um desafio assumir esse cargo, que é uma demanda de todos os governos. Me sinto capacitado, não vou sair do zero. A minha principal missão será ouvir as demandas da sociedade e buscar soluções".

Siram

Programa custeado pelo Banco Mundial - estimado em US$ 8,9 milhões - o Sistema Integrado de Regularização Ambiental (Siram) voltará a ter o acompanhamento estratégico da Sala de Gestão. Uma empresa deve ser contratada na próxima semana. "Isso vai possibilitar a adoção de um protocolo único de licenciamento, dando mais transparência a esse processo e formando um banco de dados para todo o sistema de licença para que a população possa acompanhar".

Sugestões

Em quase duas horas de reunião, o secretário Danéris coletou as principais recomendações dos conselheiros e conselheiras. Entre as principais sugestões estão a reestruturação da Sema e da Fepam; ampliação do orçamento da pasta e reorganização do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A reestruturação dos processos, a articulação das ações da Sema com o Ministério do Meio Ambiente, maior transversalidade das ações da pasta com outras políticas públicas e a elaboração de um planejamento estratégico para o meio ambiente também foram destacadas pelos integrantes do Cdes. Os conselheiros podem enviar sugestões até a próxima segunda-feira (13).

Fonte: Secom/Felipe Samuel

 
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