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05/06/2013 | 11º leilão foi um atentado ao Brasil

FERNANDO SIQUEIRA (*)

“Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. Mas esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Esta frase de Marx serve bem ao que foi todo o processo do 11º Leilão de áreas petrolíferas promovido pela ANP, em 14/5/2013, no Rio.

A primeira licitação conduzida sob o Governo Dilma relembra na forma e nos resultados o que ocorreu em 1999, quando começou o processo de leilão de bacias sedimentares brasileiras. Um caminho trágico, condenado desde a primeira hora pelo Clube de Engenharia e demais entidades dos movimentos sociais, porquanto levou ao enfraquecimento e à desnacionalização da indústria e empresas de engenharia brasileiras.

Em ambas as ocasiões coube à ANP oferecer vastíssimas áreas de bacias sedimentares pouco conhecidas e passíveis de reterem grandes volumes de petróleo. Desta vez, vendeu 142 dos 289 blocos exploratórios, localizados em 11 bacias, totalizando 100,3 mil km², o que ampliou muito as áreas em concessão no Brasil. Os blocos vendidos em águas profundas das bacias tornaram-se verdadeiros territórios de multinacionais, a francesa Total, na Foz do Amazonas, a britânica BP, em Barreirinhas, e a norueguesa Statoil, no Espírito Santo. Como na primeira rodada, em 1999, prestou-se a Petrobras a assumir um papel secundário, abrindo mão de ser operadora, em favor de grandes empresas internacionais, ou então de pequenas empresas locais pouco conhecidas, em que pese ter aportado R$ 540 milhões, do total de R$ 2,8 bilhões arrecadados a título de bônus.

A farsa configura-se em achar que houve qualquer avanço nesta licitação, mormente depois que o país passou a dispor dos instrumentos da partilha de produção e da cessão onerosa, além do modelo de concessão a regular a exploração de petróleo. A escolha da concessão, combinada com a oferta de vastas áreas na 11ª Rodada, demonstra o total desprezo da ANP ao interesse nacional. Optou desnecessariamente pelo instrumento contratual mais desfavorável à União, e, portanto à sociedade brasileira, para leiloar os 30 bilhões de barris que estimou nos blocos ofertados.

A má estratégia equivocada da ANP impossibilita a identificação e um eventual o domínio futuro por parte da União de novas “áreas estratégicas”, aquelas onde o risco exploratório é baixo, como no Pré-Sal. Para estas áreas pode-se adotar o modelo de partilha de produção ou, quiçá, o modelo da cessão onerosa, regido pelo art. 12º da nova Lei pelos quais a renda assegurada à União é bem superior aos cobrados à obtida nas concessões. Foi com este objetivo que o CNPE, em 2007, sob orientação do Presidente Lula, determinou a retirada de 41 blocos entorno do Pólo Pré-Sal, na Bacia de Santos, que seriam vendidos, e determinou a criação de uma legislação bem mais nacionalista e, por isto, tão combatida pela mídia e o cartel internacional do petróleo.

O resultado da 11ª Rodada de Licitação foi um atentado contra o Brasil. Venceu o cartel internacional que passa agora a dirigir a exploração em águas profundas de enormes áreas de bacias sedimentares brasileiras. A eles associados, grupos nacionais, muitos com interesses especulativos ou interessados em buscar, no futuro, suporte político para avançar sobre campos e estrutura construídas pela Petrobrás. Ou ainda como testas de ferro. Por sua vez, a posição tímida assumida pela estatal Petrobrás, se submetendo ao papel de mero coadjuvante, é um sinal preocupante para os que dela esperam, sempre, o protagonismo que a fez se tornar referência internacional do sentimento de brasilidade e da competência nacional. Mormente agora, que caberá a ela assumir a responsabilidade de levar a termo a operação exclusiva do Pré-Sal, pensando não só na segurança energética do país, como e na expansão tecnológica-industrial e de serviços no Brasil, apoiado nas empresas e trabalhadores nacionais. Além de inibir os dois maiores focos de corrupção na produção mundial de petróleo: o superdimensionamento dos custos de produção (ressarcidos em petróleo) e a medição, para menos, da produção.

(*) Vice-presidente Nacional do PPL e Vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) e do Clube de Engenharia. Publicado no site da AEPET com o título “O petróleo do Brasil é para os brasileiros”.

 

 
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