Você está em: Home >> Notícias >> Entidades de juízes questionam a legalidade da compra de um apê em Miami feita por Barbosa
 
- Procurar Notícias  
 
 
12/08/2013 | Entidades de juízes questionam a legalidade da compra de um apê em Miami feita por Barbosa

As associações de magistrados vão fazer uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indagando quais as implicações legais para um juiz de primeiro grau que seja diretor de empresa no exterior e a tenha usado para aquisição de imóvel fora do país.

A consulta é uma forma de verificar a legalidade da operação realizada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para efetuar a compra de um apartamento em Miami, na Flórida (EUA).

Barbosa criou uma empresa na Flórida, a Assas JB Corp., para a aquisição do imóvel em 2012. A operação foi uma manobra para obter benefícios fiscais. O apartamento – de 73 m², com quarto, sala, cozinha e banheiro – tem seu valor estimado em cerca de R$ 1 milhão. O ministro também registrou como sede da empresa o endereço de seu apartamento funcional em Brasília.

"Acredito que um magistrado não pode ser diretor de empresa, e um ministro do Supremo é um magistrado. A Loman (Lei Orgânica da Magistratura) tem que valer para todos", diz Nino Toldo, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Além da Ajufe, devem assinar a consulta a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). O presidente do Supremo disse não temer as acusações de que tenha cometido irregularidades na operação. Segundo ele, a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade com a lei norte-americana" e que a constituição da empresa foi recomendada por um advogado contratado para a transação. Barbosa não mencionou se a operação também estaria "em conformidade" com a lei brasileira.

 

 
Últimas Notícias
 
14/06/2017   -- A luta pelo Brasil em um novo partido
14/06/2017   -- TSE livra chapa Dilma-Temer e vota pela ditadura da propina
14/06/2017   -- Gilmar defende impunidade para PMDB, PT e PSDB
14/06/2017   -- Fux: os fatos são gravíssimos
14/06/2017   -- Lucro das operadoras de saúde aumentou 70% em 2016, diz ANS
 

 
Voltar


 Comente
 
COMENTÁRIOS:
14.06.2017
 O manual da canalhice - ou como Temer escapou no TSE.
14.06.2017
 Trabalhadores nas ruas dizem “Não” às ‘reformas’ de Temer .
14.06.2017
 Boletim do BC reduz a 0,41% previsão para o PIB este ano.
14.06.2017
 Lucro das operadoras de saúde aumentou 70% em 2016, diz ANS.
14.06.2017
 Fux: os fatos são gravíssimos .
14.06.2017
 Gilmar defende impunidade para PMDB, PT e PSDB.
18.05.2017
 Parente corta investimentos e privatiza Campo do Azulão.
19.05.2017
 Com manifestações e panelaço, povo vai às ruas após divulgação de gravações de Temer .
19.05.2017
 Molon protocola pedido de impeachment.
19.05.2017
 JBS: Mantega recebia a propina e distribuía.
19.05.2017
 Agendas e foto desmentem Lula.
19.05.2017
 Okamoto e Vaccari na agenda de Léo Pinheiro.
19.05.2017
  Paim: ‘Quem votar pela PEC da Previdência não volta em 2018’ .
19.05.2017
 Aécio pediu R$ 2 milhões e pegou. Dinheiro foi rastreado até parar em Perrella, o do helicóptero de cocaína.
[+ Notícias]

Correio Eletrônico: pplrs@pplrs.com.br