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12/08/2013 | Entidades apoiam relator André Figueiredo por mais recursos para Educação e Saúde

O substitutivo apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT/CE) ao Projeto de Lei 323/07, que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação e a saúde, recebeu nesta semana o apoio de importantes entidades estudantis, sindicais e dos movimentos sociais, que assinaram uma carta defendendo a confirmação do texto aprovado em junho na Câmara dos Deputados.

"O texto em questão amplia o orçamento da educação e da saúde dos próximos dez anos em R$ 279,08 bilhões, possibilitando que o povo brasileiro possa usufruir imediatamente das riquezas do petróleo", diz o documento. O parecer do relator André Figueiredo foi aprovado, mas faltam votar destaques que podem alterar o conteúdo da proposta.

Com relação a essa possibilidade, as entidades que assinam a carta advertem que em oposição ao substitutivo de Figueiredo há o texto aprovado pelo Senado, com apoio do governo, "que retira 171 bilhões de reais e se contrapõe à voz das ruas, que exigem mais investimentos e qualidade na educação e saúde".

Na quarta-feira (7), o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), declarou que a disposição atual do governo é recolocar em debate a possibilidade de aprovar o texto original do PL 323/07, ou seja, retirando o apoio à proposta do Senado para fazer uma tentativa de aprovar o projeto na forma como foi encaminhado pelo executivo ao Congresso Nacional.

"O que nós estamos discutindo hoje, a ótica do governo é: a discussão de que o governo quer manter o volume de recursos para a educação como originalmente ele tinha previsto, mas também não quer que afete o leilão de pré-sal", afirmou Cunha, depois de se reunir com o vice-presidente Michel Temer e as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para discutir detalhes da votação.

Os líderes dos partidos da base decidiram adiar para a próxima semana a análise dos destaques, depois de cerca de três horas de reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, na segunda-feira. O projeto voltará a ser discutido entre os líderes e a presidente na próxima semana e a votação dos destaques poderá ser retomada na terça-feira (13).

Nesta data, as entidades realizarão um ato de apoio ao projeto, às 15 horas, na Câmara dos Deputados. "É importante que o ministro Mercadante e a presidente Dilma saibam ouvir o clamor das manifestações populares e do movimento social, que defendem esse projeto por acreditar que uma educação e uma saúde de melhor qualidade só serão conquistadas com forte ampliação dos recursos destas áreas", frisa a carta.

 

 
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