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07/09/2013 | Espionagem dos EUA foi para armar bote de múltis sobre o pré-sal

É temerário manter leilão de Libra, maior campo de petróleo do mundo, debaixo de suspeitas tão graves

Dilma vê o pré-sal do país na mira da espionagem dos EUA

Leilão do campo de Libra, armado pela ANP, atraiu a gula, a corrupção e a trapaça das múltis norte-americanas

Depois da revelação feita no último domingo pelo programa "Fantástico", da TV Globo, de documentos, obtidos pelo jornalista do jornal britânico The Guardian, Glenn Greenwald, mostrando que os EUA espionaram comunicações de Dilma Rousseff com seus principais assessores, a presidente fez uma reunião para discutir que medidas tomar a respeito do assunto. Já na manhã de segunda-feira (2) compareceram ao Palácio os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), José Eduardo Cardozo (Justiça), José Elito Carvalho Silveira (Gabinete de Segurança Institucional), Celso Amorim (Defesa), Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência).

Durante a reunião, Dilma Rousseff, segundo relato de um participante, alertou que o pré-sal foi o principal alvo de interesse dos Estados Unidos na espionagem. Integrantes do governo lembram, segundo nota publicada pelo "Painel da Folha", que todas as empresas petrolíferas norte-americanas já sinalizaram a autoridades brasileiras que participarão do leilão de Libra, e previsto para a mesma semana em que a presidente deverá ir a Washington. A viagem da presidente aos EUA poderá até ser descartada, segundo integrantes do governo, porque Dilma estaria indignada com a bisbilhotagem, além de considerar insuficiente a resposta dada pelo governo norte-americano sobre o episódio. A área de inteligência do governo suspeita que os Estados Unidos espionaram a Petrobrás e os planos brasileiros para a exploração do pré-sal.

LEILÃO

Sem dúvida, com o nível a que chegou a espionagem dos americanos no Brasil, todo o processo de discussão sobre o leilão de petróleo do campo de Libra passou a estar sob suspeita. Quem pode garantir o sigilo das informações sigilosas sobre Libra, se até a presidenta foi espionada? "O que chama mais a atenção é que a violação de sigilo atingiu a chefe do nosso governo", destacou o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. "Se violação do sigilo atingiu a presidente, o que não dizer de cidadãos brasileiros e de outras empresas?", questionou. O que dizer do que eles podem ter feito em órgãos como a ANP (Agência Nacional do Petróleo), por exemplo? Com suspeitas tão graves como essas e os interesses do Brasil correndo sérios riscos, a manutenção do leilão de Libra - o maior campo de petróleo do mundo -, neste momento, parece uma medida muito arriscada. É claro que, em algum momento, uma ação temerária como a realização de um leilão desse porte será colocada em xeque. Não há mais nenhuma garantia da lisura do processo.

Se já era um atentado à soberania nacional o processo de leilão de Libra organizado temerariamente pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), agora com a comprovação da espionagam, as irregularidades apontadas ganham uma dimensão ainda maior. Libra é uma área petrolífera estratégica para o país e o futuro dos brasileiros, decsoberta pela Petrobrás. A cobiça sobre ela por parte das multinacionais, principalmente norte-americanas, é muito grande, devido a importância que tem Libra.

A ANP publicou um edital do leilão de Libra em que estipula um mínimo de 41,65% do excedente em óleo para a União quando nos Emirados Árabes as empresas ficam com apenas 2%, segundo reconheceu o ministro edison Lobão. Qual a lógica de entregar uma reserva já descoberta de petróleo, a maior do mundo, para as petroleiras multinacionais e permitir que elas fiquem com 60% do óleo-lucro? A ANP também criou uma tabela de variação do petróleo que favorece as múltis (ver matéria ao lado). A lei diz que em áreas estratégicas a Petrobrás pode ser contratada sozinha para explorar o petróleo. E é o caso de Libra, mas a ANP passa por cima da legislação e programa um leilão que está mais para concessão do que partilha, como apontou o ex-presidente da Estatal, Sérgio Gabrielli. Portanto, esses vícios aliados à escandalosa quebra de sigilo da presidente do país é muito grave a nada recomendável que se mantenha esse leilão.

Diante da gravidade dos fatos, a presidente cogita até mesmo chamar o embaixador brasileiro nos EUA, Mauro Vieira, caso Barack Obama não mude sua postura arrogante e dê "explicações convincentes". "Não há necessidade dessa arapongagem toda para saber que não existe, no Brasil, ameaça à segurança americana", lembrou Paulo Bernardo (Comunicações). A percepção da presidente Dilma e de alguns de seus ministros de que os interesses dos EUA estão mais na questão comercial, particularmente no processo de licitação do pré-sal, do que em segurança, foi reforçada com as declarações de Obama feitas na terça-feira (3) na Suécia. Ele veio com uma conversa fiada de que a inteligência dos Estados Unidos não está "bisbilhotando os e-mails das pessoas ou escutando seus telefonemas". "O que nós estamos tentando fazer é mirar, bem especificamente, em algumas áreas de preocupação", disse Obama, acrescentando que tais áreas incluem ações contra o terrorismo, armas de destruição em massa e segurança cibernética. A desculpa saiu muito esfarrapada e complicou ainda mais a situação de Obama para explicar a espionagem contra a presidente.

Autoridades brasileiras reagiram com ceticismo às declarações de Obama. "Como as comunicações privadas de Dilma teriam entrado nessas categorias?", indagam. "O Brasil não é uma base conhecida de operações terroristas, não produz armas nucleares, e tem sido uma democracia estável", dizem. Também não convenceu a afirmação de que talvez não tenha havido espionagem. "Só porque nós podemos fazer algo, não significa que devemos fazê-lo", disse Obama. O que ele não disse é que, segundo os documentos revelados por Glenn Greenwald no domingo, a NSA estava comemorando a espionagem já feita no Brasil e não programando uma possível espionagem futura.

EXPLICAÇÕES

Dilma levará o assunto à reunião do G-20, quinta e sexta-feira, na Rússia, e ao encontro dos Brics, fórum formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Além disso, ela usará a tribuna da Assembleia-Geral da ONU, dia 24, em Nova York, para cobrar ação internacional contra a violação de telefonemas e correspondências eletrônicas. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, considerou os fatos "gravíssimos", e disse que eles representam "uma violação inaceitável da soberania do Brasil". "O tipo de reação (do Brasil) dependerá da resposta que for dada (pelos EUA)", disse Machado. O chanceler convocou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para cobrar explicações.

Outro fato que reforça as suspeitas da presidente Dilma de que o interesse é o Pré-sal, é que, nas denúncias de Edward Snowden, reveladas pelo Fantástico, os documentos mostram que a Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) espionou emails, telefonemas e mensagens de texto, não só de seus, mas também do presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, quando ainda era candidato a presidente. Coincidentemente o México é um país que, como o Brasil, também vem discutindo mudanças em sua legislação sobre a exploração de petróleo. Não parece, portanto, nem um pouco uma coincidência o que aconteceu com a presidente Dilma.

Fonte: Hora do Povo/Sérgio Cruz

 
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