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18/09/2013 | Estrella: “leiloar 10 bi de barris já descobertos não está certo”

Afirmação foi feita em palestra na ABC

“Leiloar Libra é grave erro estratégico”, diz descobridor do pré-sal

Se a pressão para entrar no pré-sal é muita, que seja noutro campo, não no maior de todos, disse

Estrella: “leiloar 10 bi de barris já descobertos não está certo”

“Leilão é erro estratégico”, afirma descobridor do pré-sal

O diretor de Exploração e Produção da Petro brás no governo Lula e responsável pela descoberta do pré-sal, Guilherme Estrella, afirmou, durante seminário organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), Rio de Janeiro, que a realização do leilão do Campo de Libra, previsto para ocorrer em outubro "é um erro estratégico". "Libra são 10 bilhões de barris de petróleo já descobertos, é muito óleo. A nossa posição de reserva com o pré-sal é muito confortável pelos próximos 20 anos. Por que vai abrir Libra para a participação de empresas estrangeiras e interesses estrangeiros?", indagou Estrella.

"As empresas estrangeiras são empresas que representam os interesses de seus países. Nós conhecemos a história do petróleo. Isso não está certo", insistiu o ex-diretor da Petrobrás. "Abrir uma licitação para 10 bilhões de barris já descobertos não está certo. A lei permite a contratação pelo governo de sua empresa para produzir esse petróleo", lembrou. O artigo 12º da nova lei do petróleo (lei nº 12.351/2010), que rege o pré-sal, determina que a União, quando for o caso de "preservar o interesse nacional" (sic) e atender aos "objetivos da política energética" (sic) deve contratar a Petrobrás diretamente "para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção". Em suma, em área "estratégica", definida pela mesma lei como "região de interesse para o desenvolvimento nacional, (...) caracterizada pelo baixo risco exploratório e elevado potencial de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos", a Petrobrás deverá ser contratada diretamente. Se Libra - maior reserva de petróleo do mundo - não é estratégica, o que será uma área estratégica?

"Se tinha que fazer uma nova licitação, até politicamente, faz de outra área nas proximidades, aliás temos nas proximidades de Libra, Franco, que é da cessão onerosa e vai ser produzido pela Petrobrás", prosseguiu Estrella. "Para mim, essa decisão foi um erro estratégico. Nós estamos trazendo interesses não brasileiros para produzir 10 bilhões de barris", completou Guilherme Estrella.

"Quando a gente fala em energia, estamos falando de um tema muito sensível sob o ponto de vista da geopolítica mundial. Especialmente petróleo e gás natural, nós temos um foco numa série de questões que tocam a soberania das nações, ao conhecimento e o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico", frisou. "Além de serem absolutamente fundamentais na vida das pessoas. Consumo de energia é parâmetro de qualidade de vida, mas, ao mesmo tempo é fundamental na sustentação de hegemonias geopolíticas mundiais. Isso é o que acontece no nosso dia a dia", destacou o debatedor.

"Nós, cidadãos do século XXI, assistimos estarrecidos há uns dez anos a invasão de países soberanos para apropriação de reservas petrolíferas. Monarquias absolutamente medievais, autoritárias, opressoras são mantidas para sustentar como fonte de energia, fonte de petróleo e gás natural as potências hegemônicas mundiais", denunciou Estrella.

Aos argumentos apresentados pelo ex-diretor da Petrobrás contra o leilão de Libra vieram se somar às recentes denúncias veiculadas recentemente pela TV, de que a Petrobrás foi espionada pela NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA). Segundo os dados divulgados pelo ex-analista da agência, Edward Snowden - atualmente exilado na Rússia - a estatal brasileira foi bisbilhotada pela agência de espionagem norte-americana. Na opinião generalizada de especialistas, e até da presidente Dilma Rousseff, essa espionagem visava obter vantagens para as empresas dos EUA na disputa pelo controle do pré-sal. Este fato gerou um amplo movimento dentro do país, envolvendo centrais sindicais, personalidades, parlamentares e diversos movimentos sociais, exigindo o cancelamento do leilão.

O seminário - que fez parte do simpósio "Recursos Minerais no Brasil: Problemas e Desafios" - foi conduzido pelo acadêmico Umberto Cordani. Além de Guilherme Estrella, o simpósio teve ainda uma conferência ministrada pelo acadêmico Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ). No papel de debatedores estavam Aquilino Senra (INB), Colombo Tassinari (ABC/USP), Edison Milani (Petrobrás), Gilmar Bueno (Petrobrás), John Forman (J. Forman Consultoria), José Goldemberg (ABC/USP), José Israel Vargas (ABC/UFMG), Maurício Tolmasquim (EPE), Paulo Heilbron (CNEN) e Roberto Villas-Bôas (Cetem). O seminário de Estrella aconteceu no dia 14 de agosto passado e abriu as discussões na ACB sobre recursos energéticos de origem mineral.

A 11ª rodada de licitação foi outro erro estratégico, apontou o ex-diretor

Além de condenar o leilão do Campo de Libra, Guilherme Estrella criticou também a 11ª rodada de licitação, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em maio, que entregou toda a Faixa Equatorial brasileira - área localizada entre Ceará e Amapá - à empresas privadas. "Esta área tem dois pontos importantes", segundo o debatedor. "Uma na costa do Maranhão e do Pará onde milhares de barris foram produzidos. Isso significa que o sistema petrolífero está instalado na região, embora até onde eu saiba esse sistema petrolífero não está inteiramente conhecido. E no sistema petrolífero é fundamental o conhecimento geológico para podermos definir e detectar reservas petrolíferas". "O outro ponto importante é na colônia francesa, a Guiana, aliás a última colônia continental do mundo", relatou.

Estrella lembrou que "perto da fronteira brasileira, a Total [petroleira francesa] fez uma grande descoberta recentemente". Assim, disse ele, "esses dois pontos valorizam enormemente essa Faixa Equatorial". "O que fez a ANP?", indagou. "Colocou toda a Faixa Equatorial em licitação sob o regime de concessão, onde o petróleo descoberto pertence à empresa que descobre e não ao Estado brasileiro", denunciou. "Em minha opinião", disse o ex-diretor da Petrobrás, "foi outro erro estratégico". "Por quê? Dado o desconhecimento que nós tínhamos era mais adequado abrir apenas alguns blocos para que as empresas testassem a produtividade dessa área. Se as áreas se mantivessem com pouca produtividade, podíamos abrir mais blocos à licitação. Se alguma área se mostra com grande potencial, era hora de transformá-las em áreas estratégicas, que está previsto no novo marco regulatório, que regula por partilha de produção, defendeu." E outra coisa", acrescentou o geólogo: “Essa área é uma área voltada para o Atlântico Norte, para a bacia do Atlântico Norte, uma área extremamente sensível geopoliticamente. Se a área se transformar em grande produtora de petróleo, vai ser problema, vamos ter problemas porque esse petróleo vai alimentar as grandes potências consumidoras de petróleo”.

O palestrante falou também sobre o problema da comercialização de etanol e sobre a crise do álcool ocorrida no Brasil em 2011. "Nessa época, vimos novamente a Petrobrás ser obrigada a enfrentar esse problema de abastecimento a partir da importação de gasolina a preços muito elevados", recordou, denunciando a desnacionalização do setor. "30% das fabricantes de etanos já são estrangeiras e as notícias dão conta que, em 2020, 80 a 100% das nossas usinas produtoras de etanos será estrangeiras", afirmou. Ele salientou que os estrangeiros ainda não compram terras porque "a Advocacia Geral da União (AGU) tem uma recomendação que limita a compra de terras por estrangeiros a 5 mil hectares". "Mas, segundo ele, "isso é apenas uma recomendação da AGU, não é uma lei". Tem uma lei no Congresso Nacional tramitando para que transforme essa recomendação em lei”. Porque, se não transformarmos, 100% da produção de álcool brasileiro vai estar na mão de capitais estrangeiros e de interesses não brasileiros e mais as terras. Isso é um fato gravíssimo", concluiu Guilherme Estrella.

Fonte: Hora do Povo/Sérgio Cruz

 
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