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08/11/2013 | ANP arma o bote para subtrair campo de Franco da Petrobrás

 A diretora da ANP contratou empresa inglesa para reavaliar a área que foi cedida à Petrobrás em 2010

diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard, anunciou na segunda-feira, em evento organizado pela Escola Politécnica da UFRJ, a intenção de reavaliar o tamanho da reserva do Campo de Franco, cedido à Petrobrás em contrato de cessão onerosa em 2010. O objetivo é tirar da Petrobrás o que, para ela, seria um "excedente" em relação aos 5 bilhões de barris cedidos pela União à estatal em troca de ações.

Magda não escondeu que a ANP pretende avançar sobre partes do Campo de Franco. Por isso contratou a empresa inglesa inglesa Gaffney, Cline and Associates, a mesma que superestimou as reservas de Franco quando da definição da cessão onerosa. Na época a Petrobrás contratou a DeGolyer and MacNoughton. As avaliações das duas empresas sobre o tamanho das reservas do Campo de Franco divergiram bastante. A estimativa da empresa contratada pela ANP foi bem maior do que a da Petrobrás. Mas prevaleceu, para efeito da cessão onerosa, a avaliação da empresa contratada pela Petrobrás. Por isso todo o campo de Franco foi cedido. Mas, por garantia, outros blocos como Tupi Sul, Florim, Tupi Nordeste, Guará Leste e Iara também foram cedidos à Petrobras, além de mais um bloco contingente de garantia, o Peroba.

Segundo Magda, a ANP vai "recalibrar" as reservas das áreas na cessão onerosa - na qual a Petrobrás ganhou o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo. "Um passo importante nessa direção", segundo Magda, "foi a contratação, por parte da ANP, da empresa certificadora Gaffney, Cline and Associates para reavaliar a área cedida à Petrobras em 2010". Ela informou que o contrato com a empresa deve ser assinado nos próximos dias.

Sem esconder a intenção de tirar petróleo da Petrobrás, ela já garante que Franco tem mais de 5 bilhões de barris. "Em 2010, Franco tinha um poço. Este ano, oito poços estão sendo perfurados. O entendimento que temos da área hoje é substancialmente maior do que tínhamos em 2010", disse. "A primeira pergunta que devemos fazer é se tem 5 bilhões de barris mesmo? Antes, a gente achava. Hoje, a gente tem certeza que tem mais", diz. E prossegue: "A Petrobrás pode produzir até 5 bilhões de barris. Vamos ver o que vamos fazer (para produzir mais que isso)", concluiu Magda".

Ou seja, a ANP já está tramando leiloar o "excesso" de óleo de Franco. A sua afirmação de que o campo de Franco é maior do que os 5 bilhões de barris, inclusive, não tem base em novas avaliações, afinal, a empresa nem foi contratada ainda. Portanto, ela está se baseando na avaliação anterior, de 2010, que superestimou as reservas de Franco e foi rejeitada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A definição do tamanho de Franco para a cessão onerosa baseou-se, não na avaliação da ANP, mas sim na avaliação da empresa contratada pela Petrobrás.

Para disfarçar e não parecer que a ANP estaria reavaliando apenas o potencial de Franco, Magda afirmou ainda que a área total de Libra também pode ter mais de 42 bilhões de barris. "Na vida real, a gente estuda uma área com os dados que temos até aquele momento. E quando vamos acrescentando dados, podemos ter uma interpretação que varia para mais ou menos", afirmou. "Mas ainda não sei qual será esse aumento. Novos processamentos em profundidade serão feitos ao longo do ano que vem. A gente tem na área do pré-sal e no mar um auxílio, que é o dos levantamentos, que chamamos de especulativos ou em caráter não exclusivo", completou. Em suma, isso só mostra o tamanho do escândalo que foi a entrega de Libra. Leiloaram o campo e nem sabiam exatamente qual era o seu tamanho.

O vice-presidente da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), Fernando Siqueira, lembrou que "na privatização da YPF argentina, a Gaffney foi quem fez a auditoria das reservas. E baixou-as de 2,3 bilhões de barris para 1,6 bilhão (segundo a Fundação Bariloche). Seis meses depois da privatização as reservas voltaram ao nível anterior sem que qualquer descoberta fosse feita. Ou melhor, a empresa faz ‘avaliações’ segundo o gosto do freguês. Essas avaliações "não passam de armação", denunciou Siqueira.

Ele defende que no caso de haver excedente em Franco, ele seja explorado em contrato com a própria Petrobras. "A questão da cessão onerosa é simples, podendo ter duas saídas: 1) O Governo negocia um contrato de partilha com a Petrobrás do excedente dos 5 bilhões inicialmente contratados, com o percentual de óleo/lucro de 80% como a média dos países exportadores; 2) O Governo vende o excedente dos 5 bilhões, com a Petrobrás comprando o óleo ‘in place’, usando os critérios da Lei 12.276", defendeu Siqueira.

O próprio contrato da Petrobrás com a União na cessão onerosa já prevê que, caso o potencial de produção seja superior aos 5 bilhões de barris, a estatal pode pagar a diferença à União em dinheiro ou em títulos da dívida pública federal. Como também pode, como defende Fernando Siqueira, realizar o contrato de partilha com a Petrobrás, onde a estatal poderia oferecer um percentual de óleo/lucro de 80% , muito maior do que os meros 41,6% obtidos no leilão de Libra.

Fonte: Hora do Povo/Sérgio Cruz

 

 
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