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23/05/2014 | Congresso aprova PL que oficializa o Hino à Negritude em todo o país

Texto aprovado este mês em caráter terminativo no Senado, segue agora para a sanção presidencial

A oficialização em todo território nacional do Hino à Negritude – de autoria do Professor Eduardo de Oliveira, foi assinada pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), no último dia 07 de maio. O texto foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado e ocorreu em caráter terminativo, já que o projeto de lei, já passou por todas as comissões necessárias, sem sofrer alterações e aguarda agora a sanção presidencial.

Assim que o PLC 300/2009 for sancionado, se tornará obrigatória a execução do Hino à Negritude em todos os eventos em alusão à comunidade negra em todo território nacional.

O Professor Eduardo de Oliveira foi fundador presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), fundador e vice-presidente do Partido Pátria Livre (PPL), o primeiro vereador negro na Câmara Municipal de São Paulo, além de aos 16 anos ter composto o Hino à Negritude, que definia como “uma partitura litero-musical que enaltece os valores afro-brasileiros na sua relação com a cultura nacional”. Eduardo de Oliveira faleceu aos 86 anos em 2012 após consequências de uma arritmia cardíaca.

“A Comissão Nacional de Organização do IV Congresso do CNAB saudou a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que determina a execução em todo território nacional do Hino à Negritude, de autoria do professor Eduardo de Oliveira e aguarda com grande expectativa a sanção pela presidente Dilma. Se estivesse conosco o professor Eduardo estaria muito e efusivamente feliz”, disse o presidente do CNAB, Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira).

Para o relator da proposta no Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), a iniciativa é importante para reafirmar os valores de respeito à diversidade étnica. O senador também destacou a qualidade poética do Hino. “O Brasil desponta como um país que tem como uma de suas principais características socioculturais a busca incessante de uma convivência harmônica entre os elementos formadores de seu povo”, afirmou Paim.

“Não há duvida de que, no cenário da formação das matrizes culturais do nosso processo civilizatório, destaca-se a relevância da contribuição do elemento negro. Por sua importância na reafirmação dos valores de respeito à diversidade étnica e pela qualidade poética, o Hino à Negritude, de autoria do Professor Eduardo de Oliveira, merece ser oficializado em todo o território nacional”, pontuou em seu relatório.

O Hino à Negritude foi apresentado na Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1966 pelo deputado federal Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade Filho, depois em 1993 pelo deputado Nelson Salomé e ainda em 1997 pelo deputado Marcelo Barbieri e pela resistência da direita racista brasileira em reconhecer a necessidade de preencher a lacuna histórica da nossa sociedade com o povo negro, com o povo brasileiro, o projeto não foi adiante.

No dia da Consciência Negra de 2007 o deputado Vicentinho (PT-SP) retomou o projeto “em virtude do reconhecimento da trajetória do negro na formação da sociedade brasileira e da inexistência de símbolos que enalteçam e registrem este sentimento de fraternidade entre as diversas etnias que compõem a base da população brasileira”, defendeu Vicentinho na época.

O autor do Hino à Negritude considerava que a oficialização dele em todo o território nacional faria o Estado brasileiro resgatar “uma dívida histórica com o povo negro, que ao lado das demais etnias que construíram a nossa brasilidade, dá um grande passo em favor da sadia convivência entre todas as raças do Brasil”.

O Hino à Negritude pode ser ouvido na página do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) na internet: www.cnab.org.br

Fonte: Jornal Hora do Povo

 
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