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12/08/2015 | Nota do PPL Sobre a Conjuntura Estadual

 

O governador Sartori se elegeu fruto de uma expectativa positiva que gerou no povo do Rio Grande. Passou à população a perspectiva que estava à altura dos votos recebidos.

Após sete meses de mandato, ao implementar o parcelamento dos salários do funcionalismo público, o governo Sartori revela  quais são suas intenções e qual o caminho que pretende seguir. Ao invés de fazer um enfretamento altivo da crise financeira do Estado, escolhe penalizar não só os servidores do estado, mas toda a sociedade gaúcha. Falta coragem ao governador.

O Governador Sartori busca repetir uma tática já usada no governo de Antônio Britto - arrochar os trabalhadores e o povo em geral - enquanto aprofunda o discurso de que é preciso diminuir o Estado, criando, assim, uma falsa dicotomia, ao nivel de uma chantagem barata: Ou o estado parcela os salários, congela aumentos e deixa de atender os serviços basicos, ou, como alternativa, implanta um plano de demissões voluntárias e privatiza o que resta de público para gerar recursos e resolver a crise financeira. Uma visão neoliberal, equivocada e nefasta de diminuição do Estado, que foge da verdadeira solução do problema.

As medidas apresentadas pelo governo, no terceiro pacote de ajuste fiscal, avançam exatamente nesta direção. Ataca direitos trabalhistas, extingue fundações e propõem a privatização da Cesa.

Para enfrentarmos o déficit de R$ 400 milhões ao mês, é preciso encarar a discussão da dívida com a União e cobrar do Governo Dilma uma solução imediata. O pagamento de cerca de R$ 280 milhões mensais, em forma de juros de uma dívida injusta e impágavel, que chega, já, a R$ 51 bilhões, precisa ser estancado. Dinheiro esse, que o governo Dilma esta usando para fazer superávit primário, a fim de repassar ao capital financeiro internacional.

Somente nos seis primeiros meses do ano, a União transferiu, em juros, para os bancos, fundos e demais rentistas, R$ 225,870 bilhões, o equivalente a 8% do PIB. É a maior derrama da História do país. No caso do Rio Grande do Sul, seremos extorquidos em mais de R$ 3,5 bilhões no ano de 2015. Por querer repassar mais aos bancos é que a presidente Dilma, com apoio do senado, protelou para 31 de janeiro de 2016 a efetivação da renegociação da dívida dos estados com a União.

Em relação à proposta levantada na Assembléia Legislativa, de elevar o limite de saques dos depósitos judiciais para 95%, trata-se de uma medida de curto prazo, que não resolve o problema, tornando-se uma solução paliativa, com pouca eficácia a médio e longo prazo, levando, ainda, a um aumento do endividamento e do déficit mensal do estado.

Em relação aos depósitos judiciais, existe um fato que precisa ficar claro para todos e que piora, ainda mais, a situação do Rio Grande do Sul.

A discussão acertada a ser levantada, sobre estes depósitos, é que o Estado deixe de pagar, para o sistema judiciário, juros referentes à diferença entre a poupança e a taxa Selic daquilo que é retirado. Dos R$ 8,3 bilhões que o estado já sacou dos depósitos, nos últimos 11 anos, já teve que pagar cerca de R$ 2,9 bilhões, somente em forma de juros. Some-se a isso ainda mais de R$ 1 bilhão, que irá pagar em juros no ano de 2015, ou seja, valor maior do que ele será capaz de sacar dos depósitos judiciais.

Urge resgatarmos o nosso espírito aguerrido e batalhador. Devemos elevar nosso moral e fazer frente a essa sangria de recursos públicos patrocinada pelo governo federal e cobrar uma melhor redistribuição dos recursos em favor do povo e não do sistema financeiro. Esse é o caminho a seguirmos. O outro caminho, o do arrocho, da diminuição da máquina pública, das privatizações, só leva o estado ao precipício, e, contra ele, nós nos insurgiremos e lutaremos ao lado do povo.

Governador Sartori, o Senhor tem uma situação difícil nas mãos. O caminho que está adotando não resolverá o problema. Caso o Senhor persista nele terá o Rio Grande contra si. Contudo, se adotar outro, o do enfrentamento real do problema, poderá unir o nosso estado em torno de seu governo.

 

 

Werner Rempel

Presidente Estadual

Partido Pátria Livre - RS

 

 

 
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