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06/04/2016 | “Solução para crise é eleições gerais”, diz presidente do PPL

“Porque não adianta trocar Dilma por Temer”, afirma Sérgio Rubens
 

O presidente nacional do Partido Pátria Livre (PPL), Sérgio Rubens de Araújo Torres, afirma que é possível vencer a crise econômica “produzida pela adesão do PT ao ajuste neoliberal” começando com a redução drástica dos juros e com a elevação do investimento público. A redução dos juros e mais investimentos estão entre as cinco medidas aprovadas pelo 4º Congresso Nacional realizado nos dias 18 a 20 de março, em São Paulo, para tirar o país da crise, com o fortalecimentos das empresas genuinamente nacionais, melhoria nos salários e no salário mínimo e defesa da lei de partilha com a Petrobrás operadora e exploradora única no pré-sal.

Sobre a crise política, declarou: “há mais de um meio institucional para se remover do poder um governo que comete estelionato eleitoral, piora a vida do povo dessa maneira cruel e se mete em tão escabrosos casos de corrupção. E, se não houvesse, o direito à rebelião ou à revolução também é bastante democrático”. Nesse sentido, o congresso aprovou “Eleições Gerais, Já!”, porque “não adianta trocar Dilma por Temer”.

HP: No final da semana passada, o Partido Pátria Livre realizou seu 4º Congresso. Qual a avaliação do quadro nacional?

SÉRGIO RUBENS: O PPL aprovou um programa para tirar o Brasil da crise produzida pela adesão do PT ao ajuste neoliberal. Esse ajuste já custou ao país, em pouco mais de um ano, a perda de três milhões de empregos, o fechamento de mais de 100 mil empresas, um achatamento de cerca de 15% nos salários, cortes sucessivos nas verbas da Educação e Saúde públicas, ameaças constantes de supressão de direitos trabalhistas, previdenciários e todo o tipo de mazelas derivadas de uma brutal recessão econômica.

E tudo isso para quê? Para elevar a transferência de recursos do setor público ao setor financeiro, através de pagamentos de juros astronômicos (os maiores do mundo) que são fixados pelo próprio governo. Em 2014 essa transferência foi de R$ 311 bilhões. Em 2015 saltou para R$ 502 bilhões. Um aumento de 62% em apenas um ano. Por isso, enquanto o povo e a produção definham, o lucro dos bancos e fundos de investimento não para de crescer. Em 2015, os três maiores bancos privados (Itaú, Bradesco e Santander) viram seus lucros aumentarem em 26%.

HP: Mas a crise brasileira não é resultado da crise internacional?

SR: Não. É resultado da política deliberada de Dilma de aumentar, e muito, a transferência dos recursos nacionais para o sistema financeiro internacional.

HP: E como é possível vencer a crise?

SR: Fazendo exatamente o oposto do governo.

Os juros altos deixam o setor público sem recursos para investir. Portanto, há que se começar pela substancial redução da taxa básica de juros e a elevação do investimento público. É o investimento público que puxa o investimento privado. O contrário nunca ocorreu nem vai ocorrer no Brasil. Ao mesmo tempo é preciso estabelecer uma prioridade clara e rígida para as empresas genuinamente nacionais (estatais e privadas) nos financiamentos e nas encomendas do Estado; melhorar os salários, com ênfase na recuperação do salário mínimo, que já está parada há muito tempo, e impedir que a lei da partilha seja alterada, garantindo à Petrobras a condição não só de operadora mas também de exploradora única do pré-sal.

Adotando essas cinco medidas o Brasil sairá rapidamente da crise. Rejeitando-as o país seguirá afundando na mais tenebrosa recessão.

HP: Simples assim? É só isso?

SR: Para começar, é. Como a retomada do crescimento se dará através de um novo ciclo de substituição de importações, a questão que virá em seguida será a da ampliação do peso do setor nacional da economia em relação aos monopólios privados, quase todos multinacionais, que passaram a ter uma participação desmedida em nosso país. O setor nacional é composto pelas empresas privadas não monopolistas, as que atuam em regime de concorrência, e pelas empresas públicas. Será indispensável ampliar a participação dos dois segmentos. Isso colocará na ordem do dia a retomada de certos espaços perdidos pelas empresas públicas através das privatizações desatinadas do período FHC, que em má hora o PT insiste em reviver. Para citar um exemplo: como pode alguém em sã consciência, depois da catástrofe que se abateu sobre o Rio Doce, achar que a Vale pode seguir em mãos privadas?

HP: Mas Dilma está muito longe disso tudo...

SR: Está, por isso seu segundo governo mal começou e já está no fim.

HP: Golpe?

SR: Há mais de um meio institucional para se remover do poder um governo que comete estelionato eleitoral, piora a vida do povo dessa maneira cruel e se mete em tão escabrosos casos de corrupção. E, se não houvesse, o direito à rebelião ou à revolução também é bastante democrático.

HP: Impeachment?

SR: Não temos bola de cristal. Mas temos afirmado que não adianta trocar Dilma por Temer.

HP: Por quê?

SR: Porque o povo não aceita trocar seis por meia dúzia. Vocês mesmos disseram isso na edição passada.

Temer está abandonando a aliança com o PT para compor com o PSDB um governo pós-impeachment, que encaminhará o mesmo ajuste neoliberal com o qual o governo Dilma vem destruindo o país. Seu programa de governo leva o nome de "Ponte Para o Futuro". Foi apresentado no Palácio do Jaburu em outubro do ano passado. Em alguns pontos ele é mais radical que o "ajuste" de Dilma. Em outros, menos.

Diz o documento: "Estabelecer um limite para as despesas de custeio após serem eliminadas as vinculações e as indexações". Isso significa acabar com os percentuais obrigatórios para a Saúde e a Educação públicas, a fim de reduzir as verbas para os dois setores.

Sobre aposentadorias ele exige "uma idade mínima que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, com previsão de nova escalada futura". E proíbe "a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo."

Sobre juros ele afirma que só poderão cair quando a inflação atingir "o centro da meta" (4,5%), como se os juros escandalosamente elevados fossem a consequência e não a principal causa do atual desequilíbrio econômico.

Diz também o documento: "Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura e retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo". Isso quer dizer: privatização, privatização e mais privatização.

Outra pérola encontrada na "Ponte Para o Futuro": "Realizar a inserção plena da economia brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos regionais de comércio em todas as áreas econômicas relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia – com ou sem a companhia do Mercosul". A consequência seria o fim da política externa independente, com a substituição da prioridade ao Mercosul e BRICS pela prioridade aos EUA e União Européia.

O documento também defende a elaboração de leis que obrigam o recrutamento dos dirigentes das estatais e agências reguladoras no "mercado" submetido aos monopólios privados, estabelece "uma agenda de transparência e de avaliação de políticas públicas", porque "o Brasil gasta muito com políticas públicas com resultados piores do que a maioria dos países relevantes".

Na área trabalhista, ele se compromete a "permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos". Como na CLT não há direitos básicos e não básicos, isso significa substituir em todos os níveis o legislado pelo negociado. É pouco ou quer mais?

HP: Então qual é a solução?

SR: A palavra de ordem que o Congresso aprovou foi "Eleições Gerais, Já!". Preciso explicar por quê?

HP: O crescimento do PPL tem sido satisfatório?

SR: Não posso dizer que sim porque não temos uma bancada parlamentar. Isto revela uma dificuldade nossa, mas também do Congresso Nacional. Nas últimas eleições a grande maioria dos deputados e senadores foi eleita através do critério da transformação do dinheiro em voto. Por esse motivo, Cunha e Renan continuam presidindo até hoje as duas Casas.

Mas estamos muito entusiasmados por termos recebido neste período reforços fundamentais como os da vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; do bispo Antônio Irineu de Oliveira, sindicalista com experiência de organização partidária desenvolvida nas direções do PHS e do PGT; do fundador e ex-presidente nacional, por 15 anos, do PHS, Paulo Matos; do constituinte Uldurico Pinto, Secretário de Finanças do PSB por 8 anos, nas gestões de Jamil Haddad e Miguel Arraes; do constituinte Vivaldo Barbosa, uma das principais cabeças do nacional-desenvolvimentismo no Brasil, vice-presidente de Leonel Brizola no PDT, secretário da Justiça no Rio de Janeiro. Nenhum deles ingressou sozinho no Pátria Livre e todos estão devidamente integrados na direção do partido. Vamos continuar crescendo por esse caminho, porque estamos seguros de que desempenharemos um papel decisivo na construção de um grande partido capaz de conduzir a luta pela libertação nacional às suas últimas consequências.

HP: E o PPL está mesmo na folha da Odebrecht?

SR: O PPL está limpo. O ex-vereador Toni Proença não faz parte do PPL desde 2014. Fez campanha para Dilma, votou nela, acho que tomou o rumo do PT.

Fonte: Jornal Hora do Povo

 

 
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