Você está em: Home >> Notícias >> TSE livra chapa Dilma-Temer e vota pela ditadura da propina
 
- Procurar Notícias  
 
 
 
14/06/2017 | TSE livra chapa Dilma-Temer e vota pela ditadura da propina

Corruptos venceram batalha mas perderão a guerra

TSE se sujou mais do que pau de galinheiro nos 4 a 3 para Temer

Juiz debochado comparou Temer a Cristo e disse que não é Pilatos para se impressionar com a voz do povo

O julgamento que decidiu ignorar provas

Pouquíssimas vezes, no Brasil, viu-se um repúdio e uma unanimidade tão grande, como a que sucedeu imediatamente ao julgamento da chapa de Temer e Dilma. Não é apenas que ninguém aprovou a absolvição do ladrão que se incrustou no Planalto – e de sua companheira de crimes, Dilma Rousseff. Mais que isso, os indivíduos, feitorados pelo sr. Gilmar Mendes, que votaram a favor dessa infâmia, mereceram do povo, já, um tratamento semelhante ao que, em outras épocas, nossos antepassados dispensaram a Silvério dos Reis.

Sabe o leitor que isso não é uma figura de linguagem. Basta sair às ruas, ir até a próxima venda, botequim ou padaria, entrar em um ônibus ou até em um táxi.

É verdade, Temer escapou – talvez apenas por algumas semanas -, mas o que conseguiram foi levar a insatisfação até quase ao limite em que a vontade de mudar se torna irreversível.

Dois juristas, que lecionam em conhecidas faculdades, escreveram que o julgamento de Temer e Dilma foi "uma obra de realismo fantástico":

"Como professores de direito nos perguntamos: como isso é possível? (…) Chega a ser irônico que a saída achada pelo TSE tenha sido a de ignorar provas que inundavam os autos do processo. (…) Nesse ambiente, os argumentos não precisam conversar com os fatos. (…) Se não é um vale tudo, é um cenário em que muita conduta indevida é admitida" (v. Mario G. Schapiro e Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Dilma e Temer absolvidos, o Direito condenado, Jota.info, 12/06/2017).

É inteligível a perplexidade dos professores, como a de todos os homens e mulheres honrados. Infelizmente, a coisa foi ainda pior: o estupro, com espancamento, de qualquer noção de justiça ou de decência – inclusive das leis vigentes no país – pelos indivíduos que votaram a favor de Temer (e Dilma).

O que dizer daquele, entre eles, que vituperou o espírito excessivamente democrático de Pôncio Pilatos – colocando Temer, portanto, no papel de Jesus Cristo?.

Com exceção do sr. Luís Inácio Lula da Silva, e de alguns petistas da sua copa e cozinha (ou sítio), ninguém, além da quadrilha de Temer, achou que a decisão foi algo mais que uma vergonha, uma torpeza que nem conseguiu se travestir com algum farrapo supostamente jurídico.

Alguns ministros falaram em "soberania popular". Deixemos claro: o que estava em julgamento era a democracia, pois esse é o nome da soberania popular.

O ministro relator, Herman Benjamin, provou que:

1) O PT e o PMDB acumularam propinas, nos anos anteriores à eleição de 2014, que foram, nesse pleito, usadas (a isso, Benjamin chamou "propina-gordura" ou "propina-poupança").

2) A chapa Dilma-Temer repassou aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura propinas do estaleiro Keppel Fells.

3) Parte do financiamento da chapa Temer-Dilma veio das propinas amealhadas na Sete Brasil, empresa inventada para controlar sondas petrolíferas e extorquir a Petrobrás, o FGTS e o BNDES.

4) As propinas passadas pela Odebrecht tiveram papel chave na reeleição de Dilma e Temer (por isso, disse o ministro Benjamin que "não há como se investigar financiamento ilícito no Brasil sem citar Odebrecht" e que "nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes, a rainha-mãe das propinas repassadas à campanha por meio de contratos obtidos por empresas do grupo com a Petrobras").

5) A chapa Temer-Dilma usou dinheiro de propinas para comprar apoio de outros partidos, em especial para aumentar o seu tempo no horário eleitoral da TV e do rádio.

6) As propinas do roubo à Petrobrás foram fonte dos repasses "caixa 2" a Santana e Mônica Moura.

7) Houve gastos ilícitos com gráficas, contratadas pela campanha, usadas para desviar dinheiro.

8) Para citar um caso específico: um dos operadores do PT, Guido Mantega, acordou R$ 50 milhões de propina para confeccionar e aprovar a Medida Provisória do "Refis da Crise", dinheiro usado em 2014.

Tudo isso – e mais – foi provado pelo relator, ministro Herman Benjamin. "Esses valores", disse ele, " refletiram diretamente na chapa vencedora em 2014. Isso configura abuso de poder econômico".

Esse bacanal de propinas foi – e é – um ataque à democracia, aumentando o desequilíbrio, encarecendo a eleição, inviabilizando candidatos populares para tentar eternizar algumas quadrilhas partidárias no poder. Daí, o nível rasteiro do governo e do Congresso, o pior de toda a história do país.

Como disse o ministro Benjamin, "a tirania da corrupção é útero fértil para o totalitarismo". Daí, "não devemos recear as consequências jurídicas da aplicação da lei".

Ou a ministra Rosa Weber: "... tal fartura de dinheiro obviamente causou inegável desequilíbrio em favor da coligação vitoriosa (...). É o abuso de poder econômico qualificado pelo crime o que não pode ser tolerado pela Justiça Eleitoral. O mínimo resquício de desvio ou crime na atividade de conquista do poder o deslegitima e representa a trinca no cristal da democracia".

Ou o ministro Fux: "Não podemos ser obstados de passar a limpo imediatamente esses fatos, que são gravíssimos e contaminaram o processo eleitoral pelas chagas da corrupção, iludindo a legitimidade da vontade do eleitor".

Portanto, julgava-se, no TSE, os autores do maior atentado à democracia desde a ditadura de 64.

Os que votaram pela absolvição de Temer, votaram, precisamente, contra a democracia – e a favor da ditadura da propina, da corrupção, do dinheiro ilegal, do assalto ao dinheiro do povo e à propriedade pública.

Na última edição, reproduzimos um trecho da Lei das Inelegibilidades, que facultava ao juiz eleitoral o exame de novas provas, ainda que não mencionadas no processo. Na verdade, como observou o ministro Herman Benjamin, isso é verdade, no Brasil, não apenas para os juízes eleitorais, mas para toda a Justiça, como determina o Código de Processo Civil: "Art. 370 - Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito" (grifo nosso).

Portanto, a maioria do TSE, ao anular as provas supostamente porque eram "novas", passou por cima da própria lei, tornando o julgamento ilegal. Inventou-se uma regra que não existe – pelo contrário, existe a oposta – para absolver uma chapa que roubou e fraudou as eleições.

Falando aos procuradores eleitorais no dia seguinte ao julgamento da chapa Temer-Dilma no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou:

"Nunca esperei que, nesse árduo trabalho, (…) me fosse dado pairar sobranceiro aos interesses de fortes estruturas que parasitam o Estado e se beneficiam há décadas da usurpação do patrimônio de todos. Leviandade e aleivosias, mentiras e calúnias são assacadas contra o nosso trabalho. (…) Busca-se com tais diversionismos mudar o foco da opinião pública, confundir a sociedade e garantir a tranquilidade daqueles que, sem cerimônia, avançam vorazes sobre o patrimônio que deveria servir ao progresso do país e ao bem-estar do povo. (…) Guardei zelosamente o princípio de sabedoria popular que tenho sempre repetido: ‘pau que bate em Chico bate em Francisco’. Aos mesmos fatos, as mesmas regras".

Fonte: Jornal Hora do Povo/Carlos Lopes

 

 
Últimas Notícias
 
06/10/2017   -- PPL-RS: NÃO à adesão do RS ao plano do governo federal de arrocho dos estados
06/10/2017   -- RS: Sartori anuncia venda de 49% do estatal Banrisul
06/10/2017   -- Presidente ladrão diz que imoral é o procurador que o pegou pelo pé
03/07/2017   -- Trabalhistas históricos fortalecem o PPL
29/06/2017   -- João Vicente Goulart se filiará ao PPL
 

 
Voltar


 Comente
 
COMENTÁRIOS:
03.07.2017
 Trabalhistas históricos fortalecem o PPL.
29.06.2017
 João Vicente Goulart se filiará ao PPL.
14.06.2017
 O manual da canalhice - ou como Temer escapou no TSE.
14.06.2017
 Trabalhadores nas ruas dizem “Não” às ‘reformas’ de Temer .
14.06.2017
 Boletim do BC reduz a 0,41% previsão para o PIB este ano.
14.06.2017
 Lucro das operadoras de saúde aumentou 70% em 2016, diz ANS.
14.06.2017
 Fux: os fatos são gravíssimos .
14.06.2017
 Gilmar defende impunidade para PMDB, PT e PSDB.
14.06.2017
 TSE livra chapa Dilma-Temer e vota pela ditadura da propina.
14.06.2017
 A luta pelo Brasil em um novo partido.
22.05.2017
 Resolução Diretório Estadual Partido Pátria Livre RS.
18.05.2017
 Parente corta investimentos e privatiza Campo do Azulão.
19.05.2017
 Com manifestações e panelaço, povo vai às ruas após divulgação de gravações de Temer .
19.05.2017
 Molon protocola pedido de impeachment.
[+ Notícias]

Correio Eletrônico: pplrs@pplrs.org.br