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26/10/2011 | Quem é o povo no Brasil? (5), por Nelson Werneck Sodré

Continuação da Parte 1, Parte 2, Parte 3 e Parte 4.

 

* Na foto, Nelson Werneck Sodré e o quadro ‘Operários’, de Tarsila do Amaral, que representa o imenso número, e variedade racial das pessoas vindas de todas as partes do Brasil para trabalhar nas fábricas, que começavam a surgir no país.


 

No pleito presidencial de 1960, as forças políticas ligadas ao imperialismo, aos latifundiários e à alta burguesia realizaram "investimento" gigantesco. A mobilização de recursos para dominar e controlar os órgãos de orientação da opinião pública foi um espetáculo variado e curioso



NELSON WERNECK SODRÉ

 

A discriminação contra o analfabeto está longe de ser universal. Ao contrário, está ligada ao colonialismo mais retrógrado e revela a presença de classes dominantes incompatibilizadas com as mais rudimentares formas de democracia. Tal discriminação não existe na Inglaterra, mas não existe também na índia, nem no Ceilão, nem na Indonésia. Constitui, pois, fórmula antiquada destinada a negar ao povo os direitos políticos. Proibindo o voto ao analfabeto, realmente, proíbe-se o voto ao menos provido de meios materiais, aos pobres, desde que, no Brasil, educação é privilégio de classe, isto é, depende da posse de meios materiais. O proletariado não dispõe desses meios; o campesinato também não dispõe desses meios; é o povo, por conseguinte, que não dispõe desses meios. No Ceará, para mencionar apenas um exemplo, havia 70% de analfabetos, na Capital, em 1940, baixando para 68%, em 1950; no sertão, em 1950, a maioria dos municípios apresentavam um índice de 77,4% de analfabetos, em alguns atingia a 88%, e 75% da população cearense estava no campo. Indaga-se: quem votava, no Ceará, que classes estavam representadas nesse eleitorado? Esta é uma forma de discriminar. Mas há formas de proteger, de criar e manter privilégios. Para indicar uma delas, tomemos outro exemplo, o de Sergipe: os impostos que agravam os latifundiários permanecem, ali, insignificantes, o territorial jamais atingiu 3% do total dos impostos (era de 2,08% em 1945, e de 2,49% em 1958); o de transmissão causa mortis jamais atingiu 2% do total de impostos (era de 1,06% em 1945, e de 1,99% em 1958). Assim se caracteriza uma estrutura econômica que condiciona a estrutura social e molda a estrutura política.

 

Mas não é tudo, está muito longe de ser tudo. Não apenas se nega a parcelas majoritárias do povo os direitos políticos. Vai-se mais longe, conspurcando a participação das reduzidas parcelas de povo que têm acesso a esse direito privativo das elites. No Ceará, as eleições de 1958 realizaram-se em plena seca, fenômeno que apenas dá colorido às misérias do latifúndio, empobrecendo mais os pobres e enriquecendo mais os ricos, e constituindo-se, em suma, num dos mais rendosos negócios de latifundiários e comerciantes da zona assolada. Segundo depoimentos insuspeitos, os órgãos destinados a acudir às vítimas do flagelo funcionaram como órgãos eleitorais, carreando recursos para os candidatos das classes dominantes. É conhecida a longa história eleitoral de órgãos como o DNOCS e o DNER. Eis um depoimento, entre muitos outros, de como se processam as eleições: "Cabo eleitoral de candidato de bolsa bem recheada, conforme fotocópia existente, escreveu bilhete no verso da chapa de um político cearense, em presença do candidato a vereador da UDN, sr. Pedro Rodrigues, de Porteiras, propondo comprar votos de um a vinte a Cr$ 1.500,00; de vinte em diante a Cr$ 2.000,00. Assinou o proponente com a maior naturalidade do mundo. O original acha-se à disposição da Justiça Eleitoral. O escândalo não ficou só nisso. Na apuração, em Milagres, perante a respectiva Junta Eleitoral, estavam vereadores que tinham vendido votos aos ricaços vindos da Capital, a fim de comprovarem a saída dos mesmos nas urnas para o direito de recepção da segunda parcela do contrato. A primeira fora paga à vista..."

 

Outro depoimento: "Os negócios de compra e venda de votos, às claras, sem a mínima reserva, assumiram naquele município proporções nunca vistas no interior do Estado. Para deputado federal, houve quem gastasse um milhão e meio de cruzeiros. Para deputado estadual, a despesa de cada um atingiu 350 mil cruzeiros". Terceiro depoimento: "Ao chegar em Porteiras, verifiquei que candidatos procedentes desta Capital e de outras partes do Estado haviam instalado, no centro da praça principal... seus quartéis-generais e passavam a comprar votos à razão de Cr$ 1.000,00. O eleitor recebia 50% no momento da transação, assinava uma promissória e deixava o título com o candidato ou seus agentes até o momento de votar. Após a votação, recebia o saldo... Mais tarde, porém, surgiu um problema novo: certos candidatos elevaram a cotação do voto para Cr$ 2.000,00. Em face disso, diversos eleitores voltaram à presença daqueles aos quais já haviam vendido os votos, tentando rescindir os contratos... A fim de assegurar a votação comprada, houve candidatos que instituíram o "voto de mochila". Distribuíam as suas cédulas dentro de minúsculas sacolas de morim, dotadas de um elástico que o eleitor prendia à perna quando ia votar. Isso evitava que a chapa viesse a ser trocada pelos candidatos ou chefetes locais".

 

Esta, entretanto, é a pequena corrupção. Mais importante, mais significativa, é a grande corrupção. No pleito presidencial de 1960, as forças políticas ligadas ao imperialismo, aos latifundiários e à alta burguesia realizaram "investimento" gigantesco. A mobilização de recursos para dominar e controlar os órgãos de orientação da opinião pública foi um espetáculo variado e curioso. Aquelas forças operaram uma demonstração de poderio econômico capaz de desanimar qualquer pessoa habituada a acreditar na representação eleitoral. E, hoje, já se chegou à conclusão de que as possibilidades de eleição de candidatos populares reduzem-se enormemente, diante do poderio econômico. Pois ainda mesmo essa precaríssima democracia, em que todos são desiguais perante a lei, pode levar as classes dominantes a derrotas e a situações difíceis, como aconteceu em agosto de 1961. Resta-lhes, em casos tais, pelos seus agentes, declarar interrompido o processo democrático, inválida a vontade popular, quebrados os dispositivos constitucionais. Detidos pela reação do povo, num episódio de profunda significação, aqueles agentes manobraram para uma emenda constitucional votada na calada da noite, tirando ao povo o direito de ter no poder o candidato de sua predileção. Tais decisões não revelam força, entretanto; revelam fraqueza. O imperialismo, os latifundiários e a alta burguesia não têm mais condições, no Brasil, apesar da grande e da pequena corrupção, para viver sob regime democrático, ainda que débil. Suas possibilidades para isso chegaram ao fim.

 

 

 
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